Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-01-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0055

Regulamento (UE) n. ° 55/2011 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-01-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0054

Regulamento (UE) n. ° 54/2011 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 447/2010 relativo à abertura da venda de leite em pó desnatado mediante concurso, no que diz respeito à data de entrada em armazenagem do leite em pó desnatado de intervenção

2011-01-21 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62008TJ0310

Processo T-310/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 21 de Janeiro de 2011. BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca comunitária nominativa executive edition - Motivo absoluto de recusa - Falta de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. Processo T-310/08.

2011-01-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0053

Regulamento (UE) n. ° 53/2011 da Comissão, de 21 de Janeiro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 606/2009 da Comissão que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n. ° 479/2008 do Conselho no que respeita às categorias de produtos vitivinícolas, às práticas enológicas e às restrições que lhes são aplicáveis

2011-01-21 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62007TO0054

Processo T-54/07 - Despacho do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 21 de Janeiro de 2011. Vtesse Networks Ltd contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Auxílios de Estado - Telecomunicações - Imposto sobre bens imóveis das empresas no Reino Unido - Decisão que declara que a medida em causa não constitui um auxílio - Não afectação individual - Inadmissibilidade. Processo T-54/07.

2011-01-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 15/2011, de 21 de janeiro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 3/2011

Torna público ter, por notificação de 30 de Setembro de 2009, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Francesa modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 45...

2011-01-21 Ministério da Justiça Diário da República n.º 15/2011, de 21 de janeiro de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 11/2011

Extingue o subsistema de saúde dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça e revoga os Decretos-Leis n.os 460/99 , de 5 de Novembro, e 212/2005 , de 9 de Dezembro

2011-01-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 15/2011, de 21 de janeiro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 4/2011

Torna público ter, em 12 de Outubro de 2010, o Reino da Bélgica depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo Que Institui o Laboratório Europeu de Biologia Molecular, adoptado em Genebra em 10 de Maio de 1973

2011-01-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0050

Regulamento (UE) n. ° 50/2011 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2011 , que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado na sequência do décimo quarto concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (UE) n. ° 447/2010

2011-01-20 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62009CJ0090

Processo C-90/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 20 de Janeiro de 2011. General Química SA e outros contra Comissão Europeia. Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Concorrência - Acordos, decisões e práticas concertadas - Sector dos produtos químicos para o tratamento da borracha - Decisão que declara uma infracção ao artigo 81.

2011-01-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0046

Regulamento (UE) n. ° 46/2011 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2011 , que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

2011-01-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0049

Regulamento (UE) n. ° 49/2011 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2011 , relativo à emissão de certificados de importação de conservas de cogumelos em 2011

2011-01-20 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62009CJ0155

Processo C-155/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 20 de Janeiro de 2011. Comissão Europeia contra República Helénica. Incumprimento de Estado - Artigos 12.º CE, 18.º CE, 39.º CE e 43.º CE - Artigos 4.º, 28.º e 31.

2011-01-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0044

Regulamento (UE) n. ° 44/2011 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2011 , que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

2011-01-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0045

Regulamento (UE) n. ° 45/2011 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2011 , que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos