Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-01-27 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 19/2011, de 27 de janeiro de 2011 1.ª Série

Decreto n.º 3/2011

Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro Leone Zanatti Rodrigues

2011-01-27 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Diário da República n.º 19/2011, de 27 de janeiro de 2011 1.ª Série

Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2011

Exonera, a seu pedido, a Dr.ª Maria Lina Pires Sousa Mendes do cargo de Secretária Regional da Educação e Formação

2011-01-27 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 19/2011, de 27 de janeiro de 2011 1.ª Série

Decreto n.º 2/2011

Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes

2011-01-27 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 19/2011, de 27 de janeiro de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 17/2011

Simplifica, no âmbito do Programa SIMPLEX, o modo de acesso e emissão do cartão de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada, alterando pela primeira vez o Decreto-Lei n.º 307/2003 , de 10 de Dezembro

2011-01-27 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 19/2011, de 27 de janeiro de 2011 1.ª Série

Decreto n.º 1/2011

Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes

2011-01-27 Assembleia da República Diário da República n.º 19/2011, de 27 de janeiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 8/2011

Eleição de três suplentes para a Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

2011-01-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 19/2011, de 27 de janeiro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 8/2011

Torna público que a Antígua e Barbuda depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, adoptada em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1997

2011-01-27 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Diário da República n.º 19/2011, de 27 de janeiro de 2011 1.ª Série

Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2011

Nomeia a Dr.ª Cláudia Alexandra Coelho Cardoso Menezes da Costa para o cargo de Secretária Regional da Educação e Formação

2011-01-27 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 19/2011, de 27 de janeiro de 2011 1.ª Série

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2011

Em face das disposições conjugadas dos artigos 48.º a 53.º e 401.º do Código de Processo Penal, o Ministério Público não tem interesse em agir para recorrer de decisões concordantes com a sua posição anteriormente assumida no processo

2011-01-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 19/2011, de 27 de janeiro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 5/2011

Torna público ter a República Portuguesa efectuado uma objecção à reserva formulada pelos Estados Unidos da América, no momento do seu consentimento em ficar vinculado ao Protocolo sobre Armas Incendiárias (Protocolo III) da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser...

2011-01-27 Ministério da Saúde Diário da República n.º 19/2011, de 27 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 52/2011

Estabelece as regras do registo obrigatório e das suas actualizações na Entidade Reguladora da Saúde dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, nomeadamente hospitais, clínicas, centros de saúde, laboratórios de análises clínicas, termas e consultórios, bem como os critérios de fixação das respectivas taxas

2011-01-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0064

Regulamento (UE) n. ° 64/2011 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-01-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0062

Regulamento (UE) n. ° 62/2011 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2011 , que exclui, para 2011, as subdivisões CIEM 27 e 28.2 de determinadas limitações do esforço de pesca, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1098/2007 que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de bacalhau no mar Báltico e às pescarias que exploram essas unidades populacionais

2011-01-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0063

Regulamento (UE) n. ° 63/2011 da Comissão, de 26 de Janeiro de 2011 , que estabelece as modalidades do pedido de uma derrogação aos objectivos de emissões específicas de CO 2 nos termos do artigo 11. °do Regulamento (CE) n. ° 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE

2011-01-26 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 18/2011, de 26 de janeiro de 2011 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2011/A

Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2011