Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-01-27 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62009CJ0490

Processo C-490/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 27 de Janeiro de 2011. Comissão Europeia contra Grão-Ducado do Luxemburgo. Incumprimento de Estado – Artigo 49.

2011-01-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0065

Regulamento (UE) n. ° 65/2011 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2011 , que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n. ° 1698/2005 do Conselho relativas aos procedimentos de controlo e à condicionalidade no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento rural

2011-01-27 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62009CJ0168

Processo C-168/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 27 de Janeiro de 2011. Flos SpA contra Semeraro Casa e Famiglia SpA. Pedido de decisão prejudicial: Tribunale di Milano - Itália. Propriedade industrial e comercial - Directiva 98/71/CE - Protecção legal de desenhos e modelos - Artigo 17.

2011-01-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0109

Regulamento (UE) n. ° 109/2011 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2011 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às prescrições para homologação de determinadas categorias de veículos a motor e seus reboques no que se refere aos sistemas antiprojecção Texto relevante para efeitos do EEE

2011-01-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0067

Regulamento (UE) n. ° 67/2011 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2011 , relativo à emissão de certificados de importação de arroz no quadro dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Janeiro de 2011 pelo Regulamento (CE) n. ° 327/98

2011-01-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0066

Regulamento (UE) n. ° 66/2011 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-01-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 19/2011, de 27 de janeiro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 9/2011

Torna público que o Governo da República da Áustria notificou o seu consentimento em estar vinculado ao Protocolo sobre Explosivos Remanescentes de Guerra (Protocolo V), anexo à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos...

2011-01-27 Ministério da Saúde Diário da República n.º 19/2011, de 27 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 51/2011

Regulamenta a composição, modo de designação e organização do conselho consultivo da Entidade Reguladora da Saúde

2011-01-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 19/2011, de 27 de janeiro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 6/2011

Torna público que o Paquistão depositou o seu instrumento de ratificação ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, adoptado em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966, com uma reserva

2011-01-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 19/2011, de 27 de janeiro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 7/2011

Torna público que as Ilhas Salomão depositaram o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, adoptada em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1997

2011-01-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 19/2011, de 27 de janeiro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 11/2011

Torna público que o Governo da República da Guiné-Bissau notificou o seu consentimento em estar vinculada ao Protocolo sobre Explosivos Remanescentes de Guerra (Protocolo V), anexo à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos...

2011-01-27 Assembleia da República Diário da República n.º 19/2011, de 27 de janeiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 7/2011

Recomenda ao Governo a adopção de medidas de incentivo ao aproveitamento de terras agrícolas abandonadas

2011-01-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 19/2011, de 27 de janeiro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 10/2011

Torna público que o Governo da República da Guatemala notificou o seu consentimento em estar vinculado ao Protocolo sobre Explosivos Remanescentes de Guerra (Protocolo V), anexo à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos...

2011-01-27 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 19/2011, de 27 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 50/2011

Estabelece as modalidades de concurso para ingresso na categoria de praça do quadro permanente da Marinha

2011-01-27 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 19/2011, de 27 de janeiro de 2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2011

Autoriza o Ministro de Estado e das Finanças a praticar todos os actos necessários à participação da República Portuguesa no sexto aumento de capital do Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD)