Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-01-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 21/2011, de 31 de janeiro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 18/2011

Torna público que o Malawi depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2011-01-31 Assembleia da República Diário da República n.º 21/2011, de 31 de janeiro de 2011 1.ª Série

Declaração n.º 2/2011

Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2009

2011-01-31 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 21/2011, de 31 de janeiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 59/2011

Define o montante do capital social mínimo para as sociedades de microcrédito

2011-01-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0079

Regulamento (UE) n. ° 79/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011 , que proíbe a pesca do alabote da Gronelândia na zona NAFO 3LMNO pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

2011-01-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0076

Regulamento (UE) n. ° 76/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011 , que proíbe a pesca do peixe-espada preto nas subzonas VIII, IX e X (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

2011-01-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0075

Regulamento (UE) n. ° 75/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011 , que proíbe a pesca do espadim azul no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia

2011-01-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0068

Regulamento (UE) n. ° 68/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011 , que fixa antecipadamente o montante da ajuda à armazenagem privada no sector da carne de suíno

2011-01-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0078

Regulamento (UE) n. ° 78/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011 , que proíbe a pesca do linguado legítimo nas divisões VIIIa, VIIIb pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

2011-01-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0077

Regulamento (UE) n. ° 77/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011 , que proíbe a pesca das abróteas nas subzonas V, VI, VII (águas comunitárias e águas que não se encontram sob a soberania ou jurisdição de países terceiros) pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

2011-01-28 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0008

Directiva 2011/8/UE da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011 , que altera a Directiva 2002/72/CE no que respeita à restrição da utilização de bisfenol A em biberões de plástico Texto relevante para efeitos do EEE

2011-01-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0069

Regulamento (UE) n. ° 69/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-01-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0071

Regulamento (UE) n. ° 71/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011 , relativo aos preços de venda dos cereais em resposta aos quintos concursos especiais no âmbito do procedimento de concurso aberto pelo Regulamento (UE) n. ° 1017/2010

2011-01-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0073

Regulamento (UE) n. ° 73/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011 , que proíbe a pesca do arenque nas águas da UE e águas norueguesas da subzona IV a norte de 53° 30′ N pelos navios que arvoram o pavilhão de França

2011-01-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0070

Regulamento (UE) n. ° 70/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-01-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0074

Regulamento (UE) n. ° 74/2011 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2011 , que proíbe a pesca do bacalhau nas águas internacionais das zonas I e IIb pelos navios que arvoram o pavilhão de França