Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-02-01 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 22/2011, de 1 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 20/2011

Torna público que foram recebidas notas em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia Relativo à Cooperação Militar, assinado em Lisboa em 24 de Junho de 2008

2011-02-01 Assembleia da República Diário da República n.º 22/2011, de 1 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 10/2011

Recomenda ao Governo que tome a iniciativa de prever a construção de redes secundárias de abastecimento de água

2011-02-01 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 22/2011, de 1 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 21/2011

Torna público que foram emitidas notas comunicando terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Argentina sobre Auxílio Judiciário Mútuo e Matéria Penal, assinado em Lisboa em 7 de Abril de 2003

2011-02-01 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 22/2011, de 1 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 19/2011

Torna público que foram recebidas notas em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia no Domínio do Combate à Criminalidade, assinado em Lisboa em 24 de Junho de 2008

2011-01-31 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0084

Regulamento de Execução (UE) n. ° 84/2011 do Conselho, de 31 de Janeiro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 765/2006 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia

2011-01-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0081

Regulamento (UE) n. ° 81/2011 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2011 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Fevereiro de 2011

2011-01-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0080

Regulamento (UE) n. ° 80/2011 da Comissão, de 31 de Janeiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-01-31 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62010CO0404

Processo C-404/10 - Despacho do presidente do Tribunal de Justiça de 31 de Janeiro de 2011. Comissão das Comunidades Europeias contra Éditions Odile Jacob SAS. Processo de medidas provisórias - Acesso aos documentos das instituições - Regulamento (CE) n.

2011-01-31 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0083

Regulamento de Execução (UE) n. ° 83/2011 do Conselho, de 31 de Janeiro de 2011 , que dá execução ao n. ° 3 do artigo 2. °do Regulamento (CE) n. ° 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. ° 610/2010

2011-01-31 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0082

Regulamento de Execução (UE) n. ° 82/2011 do Conselho, de 31 de Janeiro de 2011 , que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de madeira contraplacada de okoumé originária da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do n. ° 2 do artigo 11. °do Regulamento (CE) n. ° 1225/2009 e que encerra o reexame intercalar parcial nos termos do n. ° 3 do artigo 11. °do Regulamento (CE) n. ° 1225/2009

2011-01-31 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0085

Regulamento de Execução (UE) n. ° 85/2011 do Conselho, de 31 de Janeiro de 2011 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim

2011-01-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 21/2011, de 31 de janeiro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 15/2011

Torna público que a Sérvia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2011-01-31 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 21/2011, de 31 de janeiro de 2011 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2011/A

Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos

2011-01-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 21/2011, de 31 de janeiro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 16/2011

Torna público que o Nepal depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2011-01-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 21/2011, de 31 de janeiro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 17/2011

Torna público que a Guiné Equatorial depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003