Portaria n.º 64-A/2011
Aprova os novos modelos de impressos relativos a anexos que fazem parte integrante do modelo da informação empresarial simplificada (IES)
Legislação
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Processo T-437/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 2 de Fevereiro de 2011. Oyster Cosmetics SpA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Oyster cosmetics - Marca figurativa comunitária anterior Kadus oystra AUTO STOP PROTECTION - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), d Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-437/09.
Regulamento (UE) n. ° 87/2011 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011 , que designa o laboratório de referência da UE no domínio da saúde das abelhas, define responsabilidades e tarefas adicionais para esse laboratório e altera o anexo VII do Regulamento (CE) n. ° 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento (UE) n. ° 88/2011 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito às estatísticas relativas aos sistemas de educação e de formação Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 115/2011 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 748/2009, relativo à lista de operadores de aeronaves que realizaram uma das actividades de aviação enumeradas no anexo I da Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho em ou após 1 de Janeiro de 2006 , inclusive, com indicação do Estado-Membro responsável em relação a cada operador de aeronave Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 91/2011 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Hofer Rindfleischwurst (IGP)]
Regulamento (UE) n. ° 89/2011 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Primeira alteração à Portaria n.º 1420/2009 , de 17 de Dezembro, que estabeleceu medidas adicionais temporárias de protecção fitossanitária relativamente à importação de batata de consumo originária do Egipto e revogou a Portaria n.º 135/2009 , de 2 de Fevereiro
Primeira alteração à Portaria n.º 1403-A/2006, de 15 de Dezembro, que regulamenta diversos aspectos relativos à nova forma de aferição do conhecimento da língua portuguesa para efeitos de aquisição da nacionalidade portuguesa e aprova os respectivos modelos de teste de diagnóstico
Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro
Identifica os factos relevantes que justificam o início dos procedimentos de alteração e revisão dos planos de ordenamento florestal (PROF) e suspende parcialmente a aplicação de vários PROF
Define condições de transparência para a actuação pública na gestão do BPN e para a decisão sobre o seu futuro
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de recolha de animais mortos em exploração ou no transporte e o respectivo tratamento e eliminação, no âmbito do Sistema de Recolha de Cadáveres (SIRCA)
Regulamento (UE) n. ° 86/2011 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Directiva 2011/9/UE da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a substância activa dodina e que altera a Decisão 2008/934/CE Texto relevante para efeitos do EEE