Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-02-03 Ministério das Finanças e da Administração Pública Suplemento do Diário da República n.º 24/2011 1.ª Série

Portaria n.º 64-A/2011

Aprova os novos modelos de impressos relativos a anexos que fazem parte integrante do modelo da informação empresarial simplificada (IES)

2011-02-02 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62009TJ0437

Processo T-437/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 2 de Fevereiro de 2011. Oyster Cosmetics SpA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Oyster cosmetics - Marca figurativa comunitária anterior Kadus oystra AUTO STOP PROTECTION - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), d Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-437/09.

2011-02-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0087

Regulamento (UE) n. ° 87/2011 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011 , que designa o laboratório de referência da UE no domínio da saúde das abelhas, define responsabilidades e tarefas adicionais para esse laboratório e altera o anexo VII do Regulamento (CE) n. ° 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho

2011-02-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0088

Regulamento (UE) n. ° 88/2011 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito às estatísticas relativas aos sistemas de educação e de formação Texto relevante para efeitos do EEE

2011-02-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0115

Regulamento (UE) n. ° 115/2011 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 748/2009, relativo à lista de operadores de aeronaves que realizaram uma das actividades de aviação enumeradas no anexo I da Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho em ou após 1 de Janeiro de 2006 , inclusive, com indicação do Estado-Membro responsável em relação a cada operador de aeronave Texto relevante para efeitos do EEE

2011-02-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0091

Regulamento (UE) n. ° 91/2011 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Hofer Rindfleischwurst (IGP)]

2011-02-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0089

Regulamento (UE) n. ° 89/2011 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-02-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 23/2011, de 2 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 61/2011

Primeira alteração à Portaria n.º 1420/2009 , de 17 de Dezembro, que estabeleceu medidas adicionais temporárias de protecção fitossanitária relativamente à importação de batata de consumo originária do Egipto e revogou a Portaria n.º 135/2009 , de 2 de Fevereiro

2011-02-02 Ministérios da Justiça e da Educação Diário da República n.º 23/2011, de 2 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 60/2011

Primeira alteração à Portaria n.º 1403-A/2006, de 15 de Dezembro, que regulamenta diversos aspectos relativos à nova forma de aferição do conhecimento da língua portuguesa para efeitos de aquisição da nacionalidade portuguesa e aprova os respectivos modelos de teste de diagnóstico

2011-02-02 Ministério da Educação Diário da República n.º 23/2011, de 2 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 18/2011

Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro

2011-02-02 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 23/2011, de 2 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 62/2011

Identifica os factos relevantes que justificam o início dos procedimentos de alteração e revisão dos planos de ordenamento florestal (PROF) e suspende parcialmente a aplicação de vários PROF

2011-02-02 Assembleia da República Diário da República n.º 23/2011, de 2 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 11/2011

Define condições de transparência para a actuação pública na gestão do BPN e para a decisão sobre o seu futuro

2011-02-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 23/2011, de 2 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2011

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de recolha de animais mortos em exploração ou no transporte e o respectivo tratamento e eliminação, no âmbito do Sistema de Recolha de Cadáveres (SIRCA)

2011-02-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0086

Regulamento (UE) n. ° 86/2011 da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-02-01 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0009

Directiva 2011/9/UE da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a substância activa dodina e que altera a Decisão 2008/934/CE Texto relevante para efeitos do EEE