Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-02-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0102

Regulamento (UE) n. ° 102/2011 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 1089/2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos

2011-02-04 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 25/2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2011

Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês (POPNPG)

2011-02-04 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 25/2011, de 4 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 65/2011

Altera os regulamentos dos jogos sociais do Estado denominados JOKER, Totoloto, Totobola e EUROMILHÕES

2011-02-04 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 25/2011, de 4 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 66/2011

Define os procedimentos, os elementos e os meios de prova necessários à inscrição, ao enquadramento e ao cumprimento da obrigação contributiva previstos no Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011 , de 3 de Janeiro

2011-02-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 25/2011, de 4 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 24/2011

Torna público que o Governo da Antiga República Jugoslava da Macedónia depositou o seu instrumento de aceitação da Emenda ao artigo I da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente...

2011-02-04 Ministério da Saúde Diário da República n.º 25/2011, de 4 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 67/2011

Aprova a tabela de preços para os tratamentos de procriação medicamente assistida e revoga a Portaria n.º 154/2009, de 9 de Fevereiro

2011-02-04 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 25/2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-B/2011

Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (POPNSACV)

2011-02-03 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62010CJ0391

Processo C-391/10 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 3 de Fevereiro de 2011. Comissão Europeia contra Reino da Bélgica. Incumprimento de Estado - Directiva 2007/36/CE - Exercício de certos direitos dos accionistas de sociedades cotadas - Falta de transposição completa no prazo estabelecido. Processo C-391/10.

2011-02-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0090

Regulamento (UE) n. ° 90/2011 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2011 , que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira (codificação)

2011-02-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0094

Regulamento (UE) n. ° 94/2011 da Comissão, de 3 de Fevreiro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Carciofo Spinoso di Sardegna (DOP)]

2011-02-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0100

Regulamento (UE) n. ° 100/2011 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2011 , que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado na sequência do décimo quinto concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (UE) n. ° 447/2010

2011-02-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0097

Regulamento (UE) n. ° 97/2011 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2011 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Welsh Beef (IGP)]

2011-02-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0095

Regulamento (UE) n. ° 95/2011 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Arancia di Ribera (DOP)]

2011-02-03 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62009TJ0003

Processo T-3/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 3 de Fevereiro de 2011. República Italiana contra Comissão Europeia. Auxílios de Estado - Mecanismo temporário de defesa da construção naval - Alteração pretendida pelas autoridades italianas de um regime de auxílios previamente autorizado pela Comissão - Decisão que declara o regime de auxílios incompatível com o mercado comum. Processo T-3/09.

2011-02-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0098

Regulamento (UE) n. ° 98/2011 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 2011 , que altera pela 144. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã