Directiva 2011/13/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa ácido nonanóico no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE
Legislação
Legislação.
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Directiva 2011/10/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa bifentrina no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE
Directiva 2011/11/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa acetato de ( Z , E )-tetradeca-9,12-dienilo nos anexos I e IA da mesma Texto relevante para efeitos do EEE
Processo T-157/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 8 de Fevereiro de 2011. Paroc Oy AB contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária INSULATE FOR LIFE - Motivo absoluto de recusa - Falta de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009] - Decisão puramente confirmativa - Inadmissibilidade parcial.
Regulamento (UE) n. ° 110/2011 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 458/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Protecção Social (ESSPROS) no que respeita aos formatos apropriados para a transmissão de dados, aos resultados a transmitir e aos critérios de medição da qualidade para o módulo do ESSPROS sobre prestações líquidas de protecção social Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 114/2011 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo T-194/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 8 de Fevereiro de 2011. Lan Airlines SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária LÍNEAS AÉREAS DEL MEDITERRÁNEO LAM - Marcas nominativa e figurativa comunitárias anteriores LAN - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Falta de semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.
° do Estatuto ― Pedido de assistência ― Prazo razoável ― Ponto de partida ― Duração. Processo F‑95/09.
Directiva 2011/12/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa fenoxicarbe no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE
Declaração de Rectificação n.º 2/2011
Rectifica a Portaria n.º 1334-F/2010 , de 31 de Dezembro, do Ministério da Administração Interna, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 1424/2001 , de 13 de Dezembro, que estabelece as condições e as taxas devidas pelo bloqueamento, remoção e depósito de veículos, publicada no Diário da República, 1.ª série, 2...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2011
Determina o lançamento do Programa e.escola 2.0, continuando a garantir aos alunos do ensino secundário o acesso às tecnologias de informação, promovendo a infoinclusão
Decreto-Lei n.º 20/2011
Modifica o objecto, a estrutura e o funcionamento do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.), e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 47/2007 , de 27 de Fevereiro
Regulamento (UE) n. ° 112/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento (UE) n. ° 107/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas