Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2011-02-08 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0013

Directiva 2011/13/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa ácido nonanóico no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE

2011-02-08 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0010

Directiva 2011/10/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa bifentrina no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE

2011-02-08 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0011

Directiva 2011/11/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa acetato de ( Z , E )-tetradeca-9,12-dienilo nos anexos I e IA da mesma Texto relevante para efeitos do EEE

2011-02-08 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62008TJ0157

Processo T-157/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 8 de Fevereiro de 2011. Paroc Oy AB contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária INSULATE FOR LIFE - Motivo absoluto de recusa - Falta de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009] - Decisão puramente confirmativa - Inadmissibilidade parcial.

2011-02-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0110

Regulamento (UE) n. ° 110/2011 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 458/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Protecção Social (ESSPROS) no que respeita aos formatos apropriados para a transmissão de dados, aos resultados a transmitir e aos critérios de medição da qualidade para o módulo do ESSPROS sobre prestações líquidas de protecção social Texto relevante para efeitos do EEE

2011-02-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0114

Regulamento (UE) n. ° 114/2011 da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-02-08 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62009TJ0194

Processo T-194/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 8 de Fevereiro de 2011. Lan Airlines SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária LÍNEAS AÉREAS DEL MEDITERRÁNEO LAM - Marcas nominativa e figurativa comunitárias anteriores LAN - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Falta de semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.

2011-02-08 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62009FJ0095

° do Estatuto ― Pedido de assistência ― Prazo razoável ― Ponto de partida ― Duração. Processo F‑95/09.

2011-02-08 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0012

Directiva 2011/12/UE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2011 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa fenoxicarbe no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE

2011-02-08 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 27/2011, de 8 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 2/2011

Rectifica a Portaria n.º 1334-F/2010 , de 31 de Dezembro, do Ministério da Administração Interna, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 1424/2001 , de 13 de Dezembro, que estabelece as condições e as taxas devidas pelo bloqueamento, remoção e depósito de veículos, publicada no Diário da República, 1.ª série, 2...

2011-02-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 27/2011, de 8 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2011

Determina o lançamento do Programa e.escola 2.0, continuando a garantir aos alunos do ensino secundário o acesso às tecnologias de informação, promovendo a infoinclusão

2011-02-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 27/2011, de 8 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 69/2011

Cria a rede de conhecimento para o sector da juventude

2011-02-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 27/2011, de 8 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 20/2011

Modifica o objecto, a estrutura e o funcionamento do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.), e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 47/2007 , de 27 de Fevereiro

2011-02-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0112

Regulamento (UE) n. ° 112/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-02-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0107

Regulamento (UE) n. ° 107/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas