Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-02-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0106

Regulamento (UE) n. ° 106/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cerezas de la Montaña de Alicante (IGP)]

2011-02-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0108

Regulamento (UE) n. ° 108/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-02-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0111

Regulamento (UE) n. ° 111/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-02-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0113

Regulamento (UE) n. ° 113/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-02-07 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 26/2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 7-A/2011

Exonera, sob proposta do Governo, o General Luís Evangelista Esteves de Araújo do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

2011-02-07 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 26/2011, de 7 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 19/2011

Define as regras de financiamento do sistema de recolha de cadáveres de animais mortos nas explorações (SIRCA)

2011-02-07 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 26/2011 1.ª Série

Portaria n.º 68-A/2011

Estabelece os critérios e os procedimentos subjacentes a utilizar na transferência de verbas para as freguesias

2011-02-07 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 26/2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 7-B/2011

Nomeia o General Luís Evangelista Esteves de Araújo para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2011-02-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 26/2011, de 7 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 68/2011

4.ª alteração à Portaria n.º 1230/2006 , de 15 de Novembro, que cria os programas de apoio financeiro ao associativismo jovem (PAJ, PAI e PAE) e aprova o respectivo Regulamento

2011-02-04 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0101

Regulamento (UE) n. ° 101/2011 do Conselho, de 4 de Fevereiro de 2011 , que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia

2011-02-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0104

Regulamento (UE) n. ° 104/2011 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-02-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0103

Regulamento (UE) n. ° 103/2011 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-02-04 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62010FO0054

DESPACHO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 4 de Fevereiro de 2011. Luc Verheyden contra Comissão Europeia. - Função pública ― Funcionários ― Decisão do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) de transmitir informações relativas a particulares às autoridades judiciárias italianas ― Efeitos de um acórdão em relação a terceiros ― Princípio da igualdade de tratamento. Processo F‑54/10.

2011-02-04 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62010FO0034

DESPACHO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 4 de Fevereiro de 2011. Oscar Orlando Arango Jaramillo e o. contra Banco Europeu de Investimento (BEI). - Função pública ― Pessoal do Banco Europeu de Investimento ― Reforma do regime de pensões ― Recurso tardio ― Inadmissibilidade. Processo F‑34/10.

2011-02-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0105

Regulamento (UE) n. ° 105/2011 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2011 , que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação de azeite apresentados de 31 Janeiro a 1 de Fevereiro de 2011 no âmbito do contingente pautal tunisino e suspende a emissão de certificados de importação para o mês de Fevereiro de 2011