Regulamento (UE) n. ° 106/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cerezas de la Montaña de Alicante (IGP)]
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) n. ° 108/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento (UE) n. ° 111/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento (UE) n. ° 113/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Decreto do Presidente da República n.º 7-A/2011
Exonera, sob proposta do Governo, o General Luís Evangelista Esteves de Araújo do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Decreto-Lei n.º 19/2011
Define as regras de financiamento do sistema de recolha de cadáveres de animais mortos nas explorações (SIRCA)
Portaria n.º 68-A/2011
Estabelece os critérios e os procedimentos subjacentes a utilizar na transferência de verbas para as freguesias
Decreto do Presidente da República n.º 7-B/2011
Nomeia o General Luís Evangelista Esteves de Araújo para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Portaria n.º 68/2011
4.ª alteração à Portaria n.º 1230/2006 , de 15 de Novembro, que cria os programas de apoio financeiro ao associativismo jovem (PAJ, PAI e PAE) e aprova o respectivo Regulamento
Regulamento (UE) n. ° 101/2011 do Conselho, de 4 de Fevereiro de 2011 , que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia
Regulamento (UE) n. ° 104/2011 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento (UE) n. ° 103/2011 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
DESPACHO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 4 de Fevereiro de 2011. Luc Verheyden contra Comissão Europeia. - Função pública ― Funcionários ― Decisão do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) de transmitir informações relativas a particulares às autoridades judiciárias italianas ― Efeitos de um acórdão em relação a terceiros ― Princípio da igualdade de tratamento. Processo F‑54/10.
DESPACHO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 4 de Fevereiro de 2011. Oscar Orlando Arango Jaramillo e o. contra Banco Europeu de Investimento (BEI). - Função pública ― Pessoal do Banco Europeu de Investimento ― Reforma do regime de pensões ― Recurso tardio ― Inadmissibilidade. Processo F‑34/10.
Regulamento (UE) n. ° 105/2011 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2011 , que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação de azeite apresentados de 31 Janeiro a 1 de Fevereiro de 2011 no âmbito do contingente pautal tunisino e suspende a emissão de certificados de importação para o mês de Fevereiro de 2011