Regulamento (UE) n. ° 129/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Legislação
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Regulamento (UE) n. ° 121/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que fixa, para efeitos do cálculo da compensação financeira e do adiantamento que lhe diz respeito, o valor forfetário dos produtos da pesca retirados do mercado durante a campanha de pesca de 2011
Regulamento (UE) n. ° 124/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que fixa o montante da ajuda à armazenagem privada para determinados produtos da pesca na campanha de pesca de 2011
Regulamento (UE) n. ° 126/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Oie d’Anjou (IGP)]
Regulamento (UE) n. ° 123/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que fixa, para a campanha de pesca de 2011, os preços UE de venda dos produtos da pesca constantes do anexo II do Regulamento (CE) n. ° 104/2000 do Conselho
Regulamento (UE) n. ° 122/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que fixa, para a campanha de pesca de 2011, os preços UE de retirada e de venda dos produtos da pesca constantes do anexo I do Regulamento (CE) n. ° 104/2000 do Conselho
Regulamento (UE) n. ° 128/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 127/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 1017/2010 no que se refere às quantidades abrangidas pelos concursos permanentes para a revenda no mercado interno de cereais na posse dos organismos de intervenção da Dinamarca, da França e da Finlândia
Regulamento (UE) n. ° 125/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que fixa o montante da ajuda ao reporte e da ajuda forfetária em relação a certos produtos da pesca na campanha de pesca de 2011
Regulamento (UE) n. ° 120/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que fixa os preços de referência de determinados produtos da pesca para a campanha de pesca de 2011
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2011/M
Resolve apresentar um pedido de informação relativo aos salários pagos na Região pelo Orçamento do Estado
Decreto-Lei n.º 24/2011
Actualiza as substâncias activas constantes da lista positiva comunitária para a colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos, com o objectivo de reduzir os riscos de danos para a actividade agrícola, para a saúde humana e animal e para o ambiente em geral, transpõe as Directivas n...
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2011/M
Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei de acréscimo do valor do subsídio de insularidade ao montante do complemento solidário para idosos
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2011
A suspensão do procedimento por contra-ordenação cuja causa está prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 27.º-A do Decreto-Lei n...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13-A/2011
Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010 , de 31 de Dezembro, e do Regime Geral da Emissão e Gestão da Dívida Pública, aprovado pela Lei n.º 7/98 , de 3 de Fevereiro