Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-02-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0129

Regulamento (UE) n. ° 129/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-02-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0121

Regulamento (UE) n. ° 121/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que fixa, para efeitos do cálculo da compensação financeira e do adiantamento que lhe diz respeito, o valor forfetário dos produtos da pesca retirados do mercado durante a campanha de pesca de 2011

2011-02-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0124

Regulamento (UE) n. ° 124/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que fixa o montante da ajuda à armazenagem privada para determinados produtos da pesca na campanha de pesca de 2011

2011-02-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0126

Regulamento (UE) n. ° 126/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Oie d’Anjou (IGP)]

2011-02-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0123

Regulamento (UE) n. ° 123/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que fixa, para a campanha de pesca de 2011, os preços UE de venda dos produtos da pesca constantes do anexo II do Regulamento (CE) n. ° 104/2000 do Conselho

2011-02-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0122

Regulamento (UE) n. ° 122/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que fixa, para a campanha de pesca de 2011, os preços UE de retirada e de venda dos produtos da pesca constantes do anexo I do Regulamento (CE) n. ° 104/2000 do Conselho

2011-02-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0128

Regulamento (UE) n. ° 128/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-02-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0127

Regulamento (UE) n. ° 127/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 1017/2010 no que se refere às quantidades abrangidas pelos concursos permanentes para a revenda no mercado interno de cereais na posse dos organismos de intervenção da Dinamarca, da França e da Finlândia

2011-02-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0125

Regulamento (UE) n. ° 125/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que fixa o montante da ajuda ao reporte e da ajuda forfetária em relação a certos produtos da pesca na campanha de pesca de 2011

2011-02-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0120

Regulamento (UE) n. ° 120/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , que fixa os preços de referência de determinados produtos da pesca para a campanha de pesca de 2011

2011-02-11 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 30/2011, de 11 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2011/M

Resolve apresentar um pedido de informação relativo aos salários pagos na Região pelo Orçamento do Estado

2011-02-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 30/2011, de 11 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 24/2011

Actualiza as substâncias activas constantes da lista positiva comunitária para a colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos, com o objectivo de reduzir os riscos de danos para a actividade agrícola, para a saúde humana e animal e para o ambiente em geral, transpõe as Directivas n...

2011-02-11 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 30/2011, de 11 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2011/M

Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei de acréscimo do valor do subsídio de insularidade ao montante do complemento solidário para idosos

2011-02-11 Supremo Tribunal de Justiça Diário da República n.º 30/2011, de 11 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2011

A suspensão do procedimento por contra-ordenação cuja causa está prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 27.º-A do Decreto-Lei n...

2011-02-11 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 30/2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 13-A/2011

Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010 , de 31 de Dezembro, e do Regime Geral da Emissão e Gestão da Dívida Pública, aprovado pela Lei n.º 7/98 , de 3 de Fevereiro