Portaria n.º 74/2011
Reverte a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa a área correspondente aos lotes 76-OL, 33-F e 15-P do prédio rústico denominado Herdade dos Machados, na freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura
Legislação
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Reverte a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa a área correspondente aos lotes 76-OL, 33-F e 15-P do prédio rústico denominado Herdade dos Machados, na freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura
Reverte a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa a área correspondente ao lote 88-OL do prédio rústico denominado Herdade dos Machados, na freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura
Torna público que a República da Hungria modificou a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961
Recomenda ao Governo uma avaliação do impacto económico-financeiro das taxas de recursos hídricos nos sectores económicos
Primeira alteração à Portaria n.º 1358/2007 , de 15 de Outubro, que define a composição e funcionamento das equipas de intervenção permanente dos corpos de bombeiros detidos por associações humanitárias de bombeiros
Define o processo de reconhecimento e acompanhamento dos projectos de interesse regional (PIR)
Recomenda ao Governo a continuidade das obras do metro Mondego em 2011
Regulamento (UE) n. ° 132/2011 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Piacentinu Ennese (DOP)]
Regulamento (UE) n. ° 134/2011 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento (UE) n. ° 131/2011 do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque
Regulamento (UE) n. ° 133/2011 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Fixa as regras necessárias para evitar acidentes decorrentes da utilização de aparelhos a gás e respectivos dispositivos de segurança, transpondo a Directiva n.º 2009/142/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Novembro
Declara a ilegalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 4.º-A do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2009/M, de 12 de Janeiro, aditado pelo artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2010/M, de 4 de Junho, bem como da norma contida no artigo 4.º, n.º 2, deste último diploma
Estabelece as regras a que deve obedecer a colocação no mercado dos recipientes sob pressão simples, transpondo a Directiva n.º 2009/105/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro
Regulamento (UE) n. ° 130/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , relativo aos preços de venda dos cereais em resposta aos sextos concursos especiais no âmbito do procedimento de concurso aberto pelo Regulamento (UE) n. ° 1017/2010