Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-02-15 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 32/2011, de 15 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 74/2011

Reverte a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa a área correspondente aos lotes 76-OL, 33-F e 15-P do prédio rústico denominado Herdade dos Machados, na freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura

2011-02-15 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 32/2011, de 15 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 73/2011

Reverte a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa a área correspondente ao lote 88-OL do prédio rústico denominado Herdade dos Machados, na freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura

2011-02-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 32/2011, de 15 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 31/2011

Torna público que a República da Hungria modificou a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961

2011-02-15 Assembleia da República Diário da República n.º 32/2011, de 15 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 14/2011

Recomenda ao Governo uma avaliação do impacto económico-financeiro das taxas de recursos hídricos nos sectores económicos

2011-02-15 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 32/2011, de 15 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 75/2011

Primeira alteração à Portaria n.º 1358/2007 , de 15 de Outubro, que define a composição e funcionamento das equipas de intervenção permanente dos corpos de bombeiros detidos por associações humanitárias de bombeiros

2011-02-15 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 32/2011, de 15 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2011/A

Define o processo de reconhecimento e acompanhamento dos projectos de interesse regional (PIR)

2011-02-15 Assembleia da República Diário da República n.º 32/2011, de 15 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 13/2011

Recomenda ao Governo a continuidade das obras do metro Mondego em 2011

2011-02-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0132

Regulamento (UE) n. ° 132/2011 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Piacentinu Ennese (DOP)]

2011-02-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0134

Regulamento (UE) n. ° 134/2011 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-02-14 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0131

Regulamento (UE) n. ° 131/2011 do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

2011-02-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0133

Regulamento (UE) n. ° 133/2011 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-02-14 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Diário da República n.º 31/2011, de 14 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 25/2011

Fixa as regras necessárias para evitar acidentes decorrentes da utilização de aparelhos a gás e respectivos dispositivos de segurança, transpondo a Directiva n.º 2009/142/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Novembro

2011-02-14 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 31/2011, de 14 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 33/2011

Declara a ilegalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 4.º-A do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2009/M, de 12 de Janeiro, aditado pelo artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2010/M, de 4 de Junho, bem como da norma contida no artigo 4.º, n.º 2, deste último diploma

2011-02-14 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Diário da República n.º 31/2011, de 14 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 26/2011

Estabelece as regras a que deve obedecer a colocação no mercado dos recipientes sob pressão simples, transpondo a Directiva n.º 2009/105/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro

2011-02-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0130

Regulamento (UE) n. ° 130/2011 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2011 , relativo aos preços de venda dos cereais em resposta aos sextos concursos especiais no âmbito do procedimento de concurso aberto pelo Regulamento (UE) n. ° 1017/2010