Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2011-02-15 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62010FO0018

Processo F-18/10 - DESPACHO DO PRESIDENTE DA SEGUNDA SECÇÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA de 15 de Fevereiro de 2011. Georges Capidis contra Comissão Europeia. Resolução amigável por iniciativa do Tribunal da Função Pública ― Cancelamento. Processo F-18/10.

2011-02-15 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62009CO0353

Processo C-353/09 - Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 15 de Fevereiro de 2011. Perfetti Van Melle SpA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.º 40/94 - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b) - Processo de anulação - Marca nominativa comunitária CENTER SHOCK - Marca nominativa nacional anterior CENTER - Análise do risco de confusão. Processo C-353/09 P.

2011-02-15 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62009FJ0081

Processo F-81/09 - ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 15 de Fevereiro de 2011. Luigi Marcuccio contra Comissão Europeia. Função pública ― Funcionários ― Subsídio de invalidez ― Erro de cálculo ― Pagamento dos montantes em atraso ― Juros de mora em dívida ― Taxa aplicável ― Capitalização anual ― Dano material e moral. Processo F-81/09.

2011-02-15 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62010FO0104

Processo F-104/10 - DESPACHO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA de 15 de Fevereiro de 2011. Mario Alberto de Pretis Cagnodo et Serena Trampuz de Pretis Cagnodo contra Comissão Europeia. Função pública ― Processo de medidas provisórias ― Pedido de suspensão da execução ― Urgência ― Inexistência. Processo F-104/10 R.

2011-02-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0136

Regulamento (UE) n. ° 136/2011 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2011 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Fevereiro de 2011

2011-02-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0135

Regulamento (UE) n. ° 135/2011 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-02-15 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62009FJ0068

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Terceira Secção) de 15 de Fevereiro de 2011. Florence Barbin contra Parlamento Europeu. - Função pública ― Funcionários ― Exercício de promoção de 2006 ― Execução de um acórdão do Tribunal ― Exame comparativo dos méritos ― Princípio da igualdade de tratamento ― Licença parental a meio tempo. Processo F‑68/09.

2011-02-15 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62009FJ0076

Processo F-76/09 - ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 15 de Fevereiro de 2011. AH contra Comissão Europeia. Função pública ― Segurança social ― Artigos 72.º e 76.º‑A do Estatuto ― Disposições gerais de execução ― Estado de dependência ― Cônjuge sobrevivo de um funcionário reformado ― Indeferimento do pedido de tomada a cargo integral das despesas com auxiliares médicos e enfermagem e concessão de uma ajuda financeira ― Recurso tardio ― Inadmissibilidade. Processo F-76/09.

2011-02-15 Comissão Nacional de Eleições Diário da República n.º 32/2011, de 15 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Mapa Oficial n.º 2/2011

Mapa oficial com os resultados da eleição para a Presidência da República realizada em 23 de Janeiro de 2011

2011-02-15 Assembleia da República Diário da República n.º 32/2011, de 15 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Lei n.º 3/2011

Proíbe qualquer discriminação no acesso e no exercício do trabalho independente e transpõe a Directiva n.º 2000/43/CE , do Conselho, de 29 de Junho, a Directiva n.º 2000/78/CE , do Conselho, de 27 de Novembro, e a Directiva n.º 2006/54/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho

2011-02-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 32/2011, de 15 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 30/2011

Torna público que o Governo da Geórgia comunicou a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961

2011-02-15 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 32/2011, de 15 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/A

Alarga a remuneração compensatória aos funcionários das autarquias locais sediadas na Região Autónoma dos Açores, bem como aos trabalhadores do respectivo sector empresarial municipal

2011-02-15 Comissão Nacional de Eleições Diário da República n.º 32/2011, de 15 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Mapa Oficial n.º 1/2011

Mapa oficial com os resultados da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Merufe (Monção/Viana do Castelo) realizada em 30 de Janeiro de 2011

2011-02-15 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 32/2011, de 15 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 72/2011

Reverte a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa a área correspondente aos lotes 61-F e 39-A do prédio rústico denominado Herdade dos Machados, na freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura

2011-02-15 Ministério da Educação Diário da República n.º 32/2011, de 15 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 76/2011

Segunda alteração à Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho, que estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares