Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-02-16 Assembleia da República Diário da República n.º 33/2011, de 16 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 19/2011

Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos e materiais destinados ao programa «Escola segura»

2011-02-16 Presidência da República Diário da República n.º 33/2011, de 16 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 12/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo como Embaixador de Portugal no Ruanda

2011-02-16 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 33/2011, de 16 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2011/A

Recomenda, através da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, que se encontrem mecanismos de compensação financeira bem como o reforço do acompanhamento das explorações vitícolas a fim de atenuar os graves prejuízos decorrentes da quebra de produção em várias ilhas do arquipélago dos Açores

2011-02-16 Assembleia da República Diário da República n.º 33/2011, de 16 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 20/2011

Recomenda ao Governo a apresentação à Assembleia da República de relatórios semestrais sobre segurança e violência nas escolas

2011-02-16 Assembleia da República Diário da República n.º 33/2011, de 16 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 17/2011

Recomenda ao Governo que determine uma nova calendarização para as obras do sistema de mobilidade do Mondego

2011-02-16 Presidência da República Diário da República n.º 33/2011, de 16 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 11/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo como Embaixador de Portugal na Tanzânia

2011-02-16 Assembleia da República Diário da República n.º 33/2011, de 16 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 15/2011

Recomenda ao Governo a reposição da ligação ferroviária Coimbra-Serpins e metro ligeiro do Mondego

2011-02-16 Assembleia da República Diário da República n.º 33/2011, de 16 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 18/2011

Recomenda ao Governo a reposição urgente da mobilidade ferroviária no ramal da Lousã

2011-02-16 Assembleia da República Diário da República n.º 33/2011, de 16 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 16/2011

Recomenda ao Governo que reafirme a prioridade do sistema de mobilidade do Mondego (Metro Mondego)

2011-02-16 Assembleia da República Diário da República n.º 33/2011, de 16 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 3/2011

Rectifica a Lei n.º 55-A/2010 , de 31 de Dezembro, «Orçamento do Estado para 2011», publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 253, de 31 de Dezembro de 2010

2011-02-16 Assembleia da República Diário da República n.º 33/2011, de 16 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Lei n.º 4/2011

Procede à vigésima sétima alteração ao Código Penal e à quarta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, relativa a crimes de responsabilidade de titulares de cargos políticos

2011-02-16 Presidência da República Diário da República n.º 33/2011, de 16 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 14/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira como Embaixador de Portugal no Laos

2011-02-16 Presidência da República Diário da República n.º 33/2011, de 16 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 13/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira como Embaixador de Portugal no Cambodja

2011-02-15 Diretiva Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011L0016

Directiva 2011/16/UE do Conselho, de 15 de Fevereiro de 2011 , relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade e que revoga a Directiva 77/799/CEE

2011-02-15 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62009TJ0213

Processo T-213/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 15 de Fevereiro de 2011. Yorma’s AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária que contém o elemento nominativo 'yorma's' - Marca nominativa comunitária anterior NORMA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.