Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-02-17 Assembleia da República Diário da República n.º 34/2011, de 17 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 23/2011

Recomenda ao Governo que regule o exercício da profissão de podologista

2011-02-17 Assembleia da República Diário da República n.º 34/2011, de 17 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Declaração n.º 4/2011

Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 39/XI

2011-02-17 Assembleia da República Diário da República n.º 34/2011, de 17 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 21/2011

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias no sentido de garantir a rápida modernização da linha ferroviária do Oeste

2011-02-17 Assembleia da República Diário da República n.º 34/2011, de 17 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 25/2011

Pela requalificação da linha ferroviária do Oeste e sua inclusão no plano de investimentos da REFER para o ano de 2011

2011-02-17 Assembleia da República Diário da República n.º 34/2011, de 17 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 24/2011

Definição das funções, carreiras e condições de exercício dos agentes de polícia municipal

2011-02-16 Regulamento Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32011R0182

Regulamento (UE) n.o 182/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2011, que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão

2011-02-16 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0137

Regulamento (UE) n. ° 137/2011 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 2003/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos adubos, para efeitos de adaptação ao progresso técnico dos seus anexos I e IV Texto relevante para efeitos do EEE

2011-02-16 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0140

Regulamento (UE) n. ° 140/2011 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2011 , que retira a suspensão da apresentação de pedidos de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais

2011-02-16 Diretiva Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32011L0007

Directiva 2011/7/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2011 , que estabelece medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transacções comerciais (reformulação) Texto relevante para efeitos do EEE

2011-02-16 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62010TO0560

Processo T-560/10 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 16 de Fevereiro de 2011. Riccardo Nencini contra Parlamento Europeu. Processo de medidas provisórias - Membro do Parlamento Europeu - Recuperação de subsídios pagos a título do reembolso das despesas de assistência parlamentar e de viagem - Pedido de suspensão de execução - Falta de urgência. Processo T-560/10 R.

2011-02-16 Regulamento Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32011R0181

Regulamento (UE) n. ° 181/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2011 , respeitante aos direitos dos passageiros no transporte de autocarro e que altera o Regulamento (CE) n. ° 2006/2004 Texto relevante para efeitos do EEE

2011-02-16 Regulamento Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32011R0211

Regulamento (UE) n. ° 211/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2011 , sobre a iniciativa de cidadania

2011-02-16 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0141

Regulamento (UE) n. ° 141/2011 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-02-16 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0139

Regulamento (UE) n. ° 139/2011 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-02-16 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0138

Regulamento (UE) n. ° 138/2011 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2011 , que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta originários da República Popular da China