Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-02-21 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0167

Regulamento de Execução (UE) n. ° 167/2011 do Conselho, de 21 de Fevereiro de 2011 , que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinado poli(tereftalato de etileno) originário, designadamente, da República da Coreia

2011-02-21 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 36/2011, de 21 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 79/2011

Procede à extinção do CEQUAL - Centro de Formação Profissional para a Qualidade e define os procedimentos a observar, bem como o destino dos seus recursos humanos, financeiros e patrimoniais

2011-02-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 36/2011, de 21 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2011

Autoriza o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., a emitir empréstimos internos de médio e longo prazo

2011-02-21 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 36/2011, de 21 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 81/2011

Procede à extinção do CINÁGUA - Centro de Formação Profissional para a Indústria de Engarrafamento de Águas e Termalismo e define os procedimentos a observar, bem como o destino dos seus recursos humanos, financeiros e patrimoniais

2011-02-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 36/2011, de 21 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 32/2011

Torna público que a República da Hungria modificou a autoridade competente em conformidade com o artigo 42.º da Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970

2011-02-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 36/2011, de 21 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 33/2011

Torna público que a República Socialista do Vietname assinou, em 7 de Dezembro de 2010, em conformidade com o artigo 43.º, a Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993

2011-02-21 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 36/2011, de 21 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 80/2011

Procede à extinção do CRISFORM - Centro de Formação Profissional para o Sector da Cristalaria e define os procedimentos a observar, bem como o destino dos seus recursos humanos, financeiros e patrimoniais

2011-02-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0155

Regulamento (UE) n. ° 155/2011 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2011 , relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Fevereiro de 2011 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n. ° 620/2009

2011-02-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0154

Regulamento (UE) n. ° 154/2011 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-02-18 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62007TJ0118

Processo T-118/07 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 18 de Fevereiro de 2011. P.P.TV - Publicidade de Portugal e Televisão, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária nominativa PPT - Marca nacional figurativa anterior PPTV - Motivo relativo de recusa - Ausência de risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94[actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.

2011-02-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0153

Regulamento (UE) n. ° 153/2011 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-02-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0151

Regulamento (UE) n. ° 151/2011 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2011 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à caça de criação Texto relevante para efeitos do EEE

2011-02-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0149

Regulamento (UE) n. ° 149/2011 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1126/2008 que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n. ° 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito aos melhoramentos introduzidos nas normas internacionais de relato financeiro (IFRS) Texto relevante para efeitos do EEE

2011-02-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0152

Regulamento (UE) n. ° 152/2011 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Chosco de Tineo (IGP)]

2011-02-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0150

Regulamento (UE) n. ° 150/2011 da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2011 , que altera o anexo III do Regulamento (CE) n. ° 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à caça de criação e selvagem e respectiva carne Texto relevante para efeitos do EEE