Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-02-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 37/2011, de 22 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 35/2011

Torna público que o Reino do Tonga realizou uma declaração e modificou a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961

2011-02-22 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 37/2011, de 22 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2011/A

Recomenda ao Governo Regional a uniformização das bolsas de estudo na Região Autónoma dos Açores

2011-02-22 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 37/2011, de 22 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2011/M

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2003/M , de 23 de Agosto, que regula a organização e o funcionamento do sistema de planeamento da Região Autónoma da Madeira

2011-02-22 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 37/2011, de 22 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 6/2011/M

Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que visa estabelecer uma majoração ao abono de família

2011-02-22 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 37/2011, de 22 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 7/2011/M

Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei de alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2005 , de 29 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 236/2006 , de 11 de Dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 151/2009 , de 30 de Junho

2011-02-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 37/2011, de 22 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 82/2011

Terceira alteração à Portaria n.º 27/2001 , de 15 de Janeiro, que fixa os tamanhos mínimos dos peixes, crustáceos e moluscos, de acordo com o previsto no artigo 48.º do Decreto Regulamentar n.º 43/87 , de 17 de Julho, na redacção dada pelo Decreto Regulamentar n.º 7/2000 , de 30 de Maio

2011-02-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 37/2011, de 22 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 36/2011

Torna público que a República da Bielorrússia comunicou a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961

2011-02-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0159

Regulamento (UE) n. ° 159/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Spišské párky (ETG)]

2011-02-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0162

Regulamento (UE) n. ° 162/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os centros de intervenção do arroz

2011-02-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0163

Regulamento (UE) n. ° 163/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-02-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0164

Regulamento (UE) n. ° 164/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-02-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0160

Regulamento (UE) n. ° 160/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [ «Lovecký salám» / «Lovecká saláma» (ETG)]

2011-02-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0161

Regulamento (UE) n. ° 161/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [ «Liptovská saláma» / «Liptovský salám» (ETG)]

2011-02-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0157

Regulamento (UE) n. ° 157/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 884/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 1290/2005 do Conselho, no que diz respeito ao financiamento das despesas de intervenção efectuadas no âmbito de operações de armazenagem pública

2011-02-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0158

Regulamento (UE) n. ° 158/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [ «Špekáčky» / «Špekačky» (ETG)]