Aviso n.º 35/2011
Torna público que o Reino do Tonga realizou uma declaração e modificou a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961
Legislação
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Torna público que o Reino do Tonga realizou uma declaração e modificou a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961
Recomenda ao Governo Regional a uniformização das bolsas de estudo na Região Autónoma dos Açores
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2003/M , de 23 de Agosto, que regula a organização e o funcionamento do sistema de planeamento da Região Autónoma da Madeira
Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que visa estabelecer uma majoração ao abono de família
Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei de alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2005 , de 29 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 236/2006 , de 11 de Dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 151/2009 , de 30 de Junho
Terceira alteração à Portaria n.º 27/2001 , de 15 de Janeiro, que fixa os tamanhos mínimos dos peixes, crustáceos e moluscos, de acordo com o previsto no artigo 48.º do Decreto Regulamentar n.º 43/87 , de 17 de Julho, na redacção dada pelo Decreto Regulamentar n.º 7/2000 , de 30 de Maio
Torna público que a República da Bielorrússia comunicou a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961
Regulamento (UE) n. ° 159/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Spišské párky (ETG)]
Regulamento (UE) n. ° 162/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os centros de intervenção do arroz
Regulamento (UE) n. ° 163/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 164/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento (UE) n. ° 160/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [ «Lovecký salám» / «Lovecká saláma» (ETG)]
Regulamento (UE) n. ° 161/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [ «Liptovská saláma» / «Liptovský salám» (ETG)]
Regulamento (UE) n. ° 157/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 884/2006 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 1290/2005 do Conselho, no que diz respeito ao financiamento das despesas de intervenção efectuadas no âmbito de operações de armazenagem pública
Regulamento (UE) n. ° 158/2011 da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [ «Špekáčky» / «Špekačky» (ETG)]