Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2011-02-23 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0015

Directiva 2011/15/UE da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011 , que altera a Directiva 2002/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios Texto relevante para efeitos do EEE

2011-02-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0172

Regulamento (UE) n. ° 172/2011 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011 , que fixa antecipadamente, para 2011, o montante da ajuda à armazenagem privada de manteiga

2011-02-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0174

Regulamento (UE) n. ° 174/2011 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

2011-02-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0170

Regulamento (UE) n. ° 170/2011 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011 , relativo à autorização de Saccharomyces cerevisiae MUCL 39885 como aditivo em alimentos para leitões (desmamados) e que altera o Regulamento (CE) n. ° 1200/2005 (detentor da autorização: Prosol SpA) Texto relevante para efeitos do EEE

2011-02-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0169

Regulamento (UE) n. ° 169/2011 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011 , relativo à autorização de diclazuril como aditivo na alimentação de pintadas (detentor da autorização: Janssen Pharmaceutica N.V.) Texto relevante para efeitos do EEE

2011-02-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0171

Regulamento (UE) n. ° 171/2011 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011 , relativo à autorização da 6-fitase (EC 3.1.3.26) produzida por Aspergillus oryzae DSM 14223 como aditivo em alimentos para aves de capoeira e animais da espécie suína e que altera o Regulamento (CE) n. ° 255/2005 (detentor da autorização DSM Nutritional Products Ltd., representada por DSM Nutritional Products Sp. z o.o.) Texto relevante para efeitos do EEE

2011-02-23 Comissão Nacional de Eleições Diário da República n.º 38/2011, de 23 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Mapa Oficial n.º 3/2011

Mapa oficial dos resultados da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Figueiredo de Alva de 6 de Fevereiro de 2011

2011-02-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 38/2011, de 23 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 83/2011

Estabelece o regime da pesca por rede de saco com boca fixa tipo chalavar

2011-02-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 38/2011, de 23 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Decreto n.º 4/2011

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, assinado em Abu Dhabi em 8 de Abril de 2008

2011-02-23 Presidência da República Diário da República n.º 38/2011, de 23 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 15/2011

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves do cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra

2011-02-23 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 38/2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 15-A/2011

Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea o Tenente-General José António de Magalhães Araújo Pinheiro

2011-02-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0165

Regulamento (UE) n. ° 165/2011 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2011 , que prevê deduções de determinadas quotas de sarda atribuídas a Espanha em 2011 e nos anos seguintes devido a sobrepesca em 2010

2011-02-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0166

Regulamento (UE) n. ° 166/2011 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-02-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0183

Regulamento (UE) n. ° 183/2011 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2011 , que altera os anexos IV e VI da Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos (Directiva-Quadro) Texto relevante para efeitos do EEE

2011-02-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 37/2011, de 22 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 34/2011

Torna público que a República da Albânia aderiu à Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras em Matéria Civil e Comercial e respectivo Protocolo Adicional, adoptada na Haia em 1 de Fevereiro de 1971