Portaria n.º 87/2011
Primeira alteração à Portaria n.º 22/2010, de 11 de Janeiro, que estabelece a constituição da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE) do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. (InCI, I. P.)
Legislação
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Primeira alteração à Portaria n.º 22/2010, de 11 de Janeiro, que estabelece a constituição da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE) do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. (InCI, I. P.)
Aprova o Regulamento Geral de Procedimentos de Acesso às Ajudas e aos Pagamentos a Efectuar pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.)
Regulamento (UE) n. ° 179/2011 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 176/2011 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2011 , relativo às informações a fornecer antes da criação e da modificação de um bloco funcional de espaço aéreo Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 501/2011 do Conselho, de 24 de Fevereiro de 2011 , relativo à repartição das possibilidades de pesca ao abrigo do protocolo ao Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Regulamento (UE) n. ° 180/2011 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Directiva 2011/14/UE da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa profoxidime Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 178/2011 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2011 , que altera pela 145. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã
Regulamento (UE) n. ° 177/2011 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2011 , relativo à suspensão temporária dos direitos aduaneiros de importação de certos cereais a título da campanha de comercialização de 2010/2011
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
Ratifica o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo os anexos I a VII, os Protocolos n.os 1 a 7 e a Acta Final com as Declarações
Estabelece os critérios de pureza específicos do edulcorante E 961 - neotame, transpondo a Directiva n.º 2010/37/UE , da Comissão, de 17 de Junho, que altera a Directiva n.º 2008/60/CE , da Comissão, de 17 de Junho
Regulamento (UE) n. ° 173/2011 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011 , que altera os Regulamentos (CE) n. ° 2095/2005, (CE) n. ° 1557/2006, (CE) n. ° 1741/2006, (CE) n. ° 1850/2006, (CE) n. ° 1359/2007, (CE) n. ° 382/2008, (CE) n. ° 436/2009, (CE) n. ° 612/2009, (CE) n. ° 1122/2009, (CE) n. ° 1187/2009 e (UE) n. ° 479/2010, no que respeita às obrigações de notificação no âmbito da organização comum dos mercados agrícolas e dos regimes de apoio directo aos agricultores
Regulamento (UE) n. ° 175/2011 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 168/2011 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 107/2010 no que diz respeito à utilização do aditivo para a alimentação animal Bacillus subtilis ATCC PTA-6737 em alimentos para animais que contenham maduramicina de amónio, monensina de sódio, narasina ou cloridrato de robenidina Texto relevante para efeitos do EEE