Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-02-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0184

Regulamento (UE) n. ° 184/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011 , relativo à autorização de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) como aditivo em alimentos para frangas para postura, perus, espécies aviárias menores e outras aves ornamentais e de caça (detentor da autorização Calpis Co. Ltd. Japan, representado por Calpis Co. Ltd. Europe Representative Office) Texto relevante para efeitos do EEE

2011-02-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0189

Regulamento (UE) n. ° 189/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011 , que altera os anexos VII e IX do Regulamento (CE) n. ° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis Texto relevante para efeitos do EEE

2011-02-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0191

Regulamento (UE) n. ° 191/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011 , relativo aos preços de venda dos cereais em resposta aos sétimos concursos especiais no âmbito do procedimento de concurso aberto pelo Regulamento (UE) n. ° 1017/2010

2011-02-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0190

Regulamento (UE) n. ° 190/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-02-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0187

Regulamento (UE) n. ° 187/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 669/2009 que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal Texto relevante para efeitos do EEE

2011-02-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0142

Regulamento (UE) n. ° 142/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Directiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida directiva Texto relevante para efeitos do EEE

2011-02-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0185

Regulamento (UE) n. ° 185/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 499/96 do Conselho, no que se refere aos contingentes pautais da União para determinados peixes e produtos da pesca e cavalos vivos originários da Islândia

2011-02-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0186

Regulamento (UE) n. ° 186/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos

2011-02-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0192

Regulamento (UE) n. ° 192/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011 , que estabelece medidas especiais no que respeita à ajuda à armazenagem privada no sector da carne de suíno prevista pelo Regulamento (UE) n. ° 68/2011

2011-02-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0188

Regulamento (UE) n. ° 188/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011 , que estabelece normas pormenorizadas para aplicação da Directiva 91/414/CEE do Conselho no que diz respeito ao procedimento de avaliação de substâncias activas que não se encontravam no mercado dois anos após a data de notificação daquela directiva Texto relevante para efeitos do EEE

2011-02-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 40/2011, de 25 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 85/2011

Modifica a designação do Regulamento da Pesca nas Águas Interiores não Oceânicas do Rio Tejo, aprovado pela Portaria n.º 569/90, de 19 de Julho, para Regulamento de Pesca nas Águas Interiores não Marítimas do Rio Tejo, procedendo ainda a várias alterações do mesmo

2011-02-25 Presidência da República Diário da República n.º 40/2011, de 25 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 17/2011

Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra sobre a Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Lisboa em 30 de Novembro de 2009

2011-02-25 Assembleia da República Diário da República n.º 40/2011, de 25 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 27/2011

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra sobre a Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Lisboa em 30 de Novembro de 2009

2011-02-25 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Educação Diário da República n.º 40/2011, de 25 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 84/2011

Define os princípios e normas de organização interna e define as estruturas de orientação educativa da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa

2011-02-25 Assembleia da República Diário da República n.º 40/2011, de 25 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 28/2011

Recomenda ao Governo a preservação da autonomia dos teatros nacionais e a sua não fusão