Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-02-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0193

Regulamento (UE) n. ° 193/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 1445/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao sistema de controlo de qualidade utilizado para as Paridades de Poder de Compra Texto relevante para efeitos do EEE

2011-02-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0194

Regulamento (UE) n. ° 194/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011 , que cancela o registo de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Höllen Sprudel (DOP)]

2011-02-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0195

Regulamento (UE) n. ° 195/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011 , que cancela o registo de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Gögginger Bier (IGP)]

2011-02-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0196

Regulamento (UE) n. ° 196/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011 , que cancela o registo de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Rieser Weizenbier (IGP)]

2011-02-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0198

Regulamento (UE) n. ° 198/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-02-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 41/2011, de 28 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Decreto n.º 5/2011

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes de Serviço e Especiais, assinado em Lisboa em 14 de Julho de 2010

2011-02-28 Ministério das Finanças e da Administração Pública Suplemento do Diário da República n.º 41/2011 1.ª Série

Portaria n.º 92-A/2011

Define os elementos que integram o dossier fiscal, aprova novos mapas de modelo oficial e revoga a Portaria n.º 359/2000 , de 20 de Junho

2011-02-28 Assembleia da República Diário da República n.º 41/2011, de 28 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 29/2011

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Ilhas Caimão (conforme autorizado pela Carta de Outorga do Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte) sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em George Town em 13 de Maio de 2010

2011-02-28 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 41/2011, de 28 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 91/2011

Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional para a área do município de Palmela

2011-02-28 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 41/2011, de 28 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 88/2011

Fixa o montante a transferir para a ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social por conta dos resultados líquidos do ICP-ANACOM relativos ao ano orçamental de 2009 e entregues como receita geral do Estado

2011-02-28 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Diário da República n.º 41/2011, de 28 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 29/2011

Estabelece o regime jurídico aplicável à formação e execução dos contratos de desempenho energético que revistam a natureza de contratos de gestão de eficiência energética, a celebrar entre as entidades públicas e as empresas de serviços energéticos

2011-02-28 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 41/2011, de 28 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 92/2011

Regula o Programa de Estágios Profissionais

2011-02-28 Ministério da Justiça Diário da República n.º 41/2011, de 28 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 90/2011

Segunda alteração ao regulamento interno do Julgado de Paz de Vila Nova de Gaia, aprovado pela Portaria n.º 162-A/2002, de 25 de Fevereiro

2011-02-28 Ministério da Justiça Diário da República n.º 41/2011, de 28 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 89/2011

Disponibiliza novos postos de atendimento do serviço Associação na Hora

2011-02-28 Presidência da República Diário da República n.º 41/2011, de 28 de fevereiro de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 18/2011

Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Ilhas Caimão (conforme autorizado pela Carta de Outorga do Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte) sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em George Town em 13 de Maio de 2010