Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-03-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0202

Regulamento (UE) n. ° 202/2011 da Comissão, de 1 de Março de 2011 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 1005/2008 do Conselho no que diz respeito à definição de produtos da pesca e o Regulamento (CE) n. ° 1010/2009 da Comissão no que se refere aos modelos de notificação prévia, aos indicadores para as inspecções portuárias e aos regimes reconhecidos de documentação das capturas adoptados pelas organizações regionais de gestão das pescas

2011-03-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0203

Regulamento de Execução (UE) n. ° 203/2011 da Comissão, de 1 de Março de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-03-01 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62009CO0457

Processo C-457/09 - Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 1 de Março de 2011. Claude Chartry contra Estado Belga. Pedido de decisão prejudicial: Tribunal de première instance de Liège - Bélgica. Reenvio prejudicial - Artigo 234.

2011-03-01 Presidência da República Diário da República n.º 42/2011, de 1 de março de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 19/2011

Ratifica o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação, assinado em Kleinmond, África do Sul, em 11 de Setembro de 2009

2011-03-01 Assembleia da República Diário da República n.º 42/2011, de 1 de março de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 30/2011

Aprova o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação, assinado em Kleinmond, África do Sul, em 11 de Setembro de 2009

2011-03-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 42/2011, de 1 de março de 2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2011

Altera as áreas sujeitas às medidas preventivas estabelecidas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2009 , de 27 de Janeiro, necessárias à implementação do troço compreendido entre Pombal e Oliveira do Bairro do projecto de ligação ferroviária em alta velocidade entre Lisboa e o Porto e prorroga o respectivo prazo de...

2011-03-01 Comissão Nacional de Eleições Diário da República n.º 42/2011, de 1 de março de 2011 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 7/2011

Rectifica o Mapa Oficial n.º 2/2011, de 15 de Fevereiro, que publica os resultados da eleição para a Presidência da República realizada em 23 de Janeiro de 2011

2011-03-01 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 42/2011, de 1 de março de 2011 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 6/2011

Rectifica a Portaria n.º 1334-E/2010 , de 31 de Dezembro, do Ministério da Administração Interna, que fixa as taxas e os demais encargos devidos pelos procedimentos administrativos inerentes à concessão de vistos em postos de fronteira, à prorrogação de permanência em território nacional, à emissão de documentos de viagem, à...

2011-03-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 42/2011, de 1 de março de 2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2011

Altera as áreas sujeitas às medidas preventivas estabelecidas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2009, de 27 de Janeiro, necessárias à implementação do troço compreendido entre Braga e Valença do projecto de ligação ferroviária em alta velocidade entre o Porto e Vigo e prorroga o respectivo prazo de vigência pelo...

2011-03-01 Ministério das Finanças e da Administração Pública Suplemento do Diário da República n.º 42/2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 29-A/2011

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2011

2011-02-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0197

Regulamento (UE) n. ° 197/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011 , que fixa a data-limite para a apresentação de pedidos de ajuda à armazenagem privada no sector da carne de suíno prevista pelo Regulamento (UE) n. ° 68/2011

2011-02-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0199

Regulamento (UE) n. ° 199/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-02-28 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0205

Regulamento de Execução (UE) n. ° 205/2011 do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1292/2007 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de películas de politereftalato de etileno (PET) originárias da Índia

2011-02-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0200

Regulamento (UE) n. ° 200/2011 da Comissão, de 28 de Fevereiro de 2011 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Março de 2011

2011-02-28 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0206

Regulamento de Execução (UE) n. ° 206/2011 do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 367/2006 que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de películas de politereftalato de etileno (PET) originárias da Índia