Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-03-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0210

Regulamento de Execução (UE) n. ° 210/2011 da Comissão, de 2 de Março de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-03-02 Assembleia da República Diário da República n.º 43/2011, de 2 de março de 2011 1.ª Série

Lei n.º 5/2011

Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas

2011-03-02 Assembleia da República Diário da República n.º 43/2011, de 2 de março de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 31/2011

Recomenda ao Governo que crie um Banco Público de Gâmetas

2011-03-02 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 43/2011, de 2 de março de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 94/2011

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Ovar

2011-03-02 Presidência da República Diário da República n.º 43/2011, de 2 de março de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 20/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal em Belize

2011-03-02 Assembleia da República Diário da República n.º 43/2011, de 2 de março de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 33/2011

Auditoria ao Sistema Informático de Execuções Fiscais

2011-03-02 Assembleia da República Diário da República n.º 43/2011, de 2 de março de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 32/2011

Recomenda ao Governo a adopção de medidas de combate e prevenção dos assaltos a ourivesarias

2011-03-02 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 43/2011, de 2 de março de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 93/2011

Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Torres Vedras

2011-03-02 Ministério da Saúde Diário da República n.º 43/2011, de 2 de março de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 30/2011

Funde várias unidades de saúde e cria o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., e o Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E., e altera o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

2011-03-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0217

Regulamento (UE) n. ° 217/2011 da Comissão, de 1 de Março de 2011 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Robiola di Roccaverano (DOP)]

2011-03-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0201

Regulamento (UE) n. ° 201/2011 da Comissão, de 1 de Março de 2011 , relativo ao modelo de declaração de conformidade com um tipo autorizado de veículo ferroviário Texto relevante para efeitos do EEE

2011-03-01 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0018

Directiva 2011/18/UE da Comissão, de 1 de Março de 2011 , que altera os anexos II, V e VI da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade Texto relevante para efeitos do EEE

2011-03-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0216

Regulamento (UE) n. ° 216/2011 da Comissão, de 1 de Março de 2011 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Chianti Classico (DOP)]

2011-03-01 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62009CJ0236

Processo C-236/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 1 de Março de 2011. Association Belge des Consommateurs Test-Achats ASBL e outros contra Conseil des ministres. Pedido de decisão prejudicial: Cour constitutionnelle - Bélgica.

2011-03-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0215

Regulamento (UE) n. ° 215/2011 da Comissão, de 1 de Março de 2011 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pecorino Sardo (DOP)]