Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-03-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 51/2011, de 14 de março de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 108/2011

Reconhece a denominação (DO) «Távora-Varosa» e a indicação geográfica (IG) «Terras de Cister» de que poderão beneficiar os vinhos tintos, brancos, rosados e espumantes produzidos na respectiva região demarcada

2011-03-14 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 51/2011, de 14 de março de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 107/2011

Aprova o Código de Contas para Microentidades

2011-03-14 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 51/2011, de 14 de março de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2011/M

Resolve pedir a inconstitucionalidade do Orçamento do Estado para 2011

2011-03-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 51/2011, de 14 de março de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 37/2011

Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo ao Acesso a Informações em Matéria de Registo Civil e Comercial, assinado em Zamora em 22 de Janeiro de 2009

2011-03-14 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 51/2011, de 14 de março de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 104/2011

Aprova os modelos para várias demonstrações financeiras para microentidades

2011-03-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0245

Regulamento de Execução (UE) n. ° 245/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-03-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0247

Regulamento de Execução (UE) n. ° 247/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , relativo aos preços de venda dos cereais em resposta aos oitavos concursos especiais no âmbito do procedimento de concurso aberto pelo Regulamento (UE) n. ° 1017/2010

2011-03-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0237

Regulamento de Execução (UE) n. ° 237/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mostviertler Birnmost (IGP)]

2011-03-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0243

Regulamento de Execução (UE) n. ° 243/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Oravský korbáčik (IGP)]

2011-03-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0240

Regulamento de Execução (UE) n. ° 240/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fagioli Bianchi di Rotonda (DOP)]

2011-03-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0238

Regulamento de Execução (UE) n. ° 238/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Zázrivský korbáčik (IGP)]

2011-03-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0246

Regulamento de Execução (UE) n. ° 246/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-03-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0239

Regulamento de Execução (UE) n. ° 239/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Tekovský salámový syr (IGP)]

2011-03-11 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62010FO0024

DESPACHO DO PRESIDENTE DA SEGUNDA SECÇÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA de 11 de Março de 2011. Loukas Kaskarelis contra Comissão Europeia. Resolução amigável por iniciativa do Tribunal ― Cancelamento. Processo F‑24/10.

2011-03-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0244

Regulamento de Execução (UE) n. ° 244/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pera de Lleida (DOP)]