Portaria n.º 108/2011
Reconhece a denominação (DO) «Távora-Varosa» e a indicação geográfica (IG) «Terras de Cister» de que poderão beneficiar os vinhos tintos, brancos, rosados e espumantes produzidos na respectiva região demarcada
Legislação
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Reconhece a denominação (DO) «Távora-Varosa» e a indicação geográfica (IG) «Terras de Cister» de que poderão beneficiar os vinhos tintos, brancos, rosados e espumantes produzidos na respectiva região demarcada
Resolve pedir a inconstitucionalidade do Orçamento do Estado para 2011
Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo ao Acesso a Informações em Matéria de Registo Civil e Comercial, assinado em Zamora em 22 de Janeiro de 2009
Aprova os modelos para várias demonstrações financeiras para microentidades
Regulamento de Execução (UE) n. ° 245/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 247/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , relativo aos preços de venda dos cereais em resposta aos oitavos concursos especiais no âmbito do procedimento de concurso aberto pelo Regulamento (UE) n. ° 1017/2010
Regulamento de Execução (UE) n. ° 237/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mostviertler Birnmost (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 243/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Oravský korbáčik (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 240/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fagioli Bianchi di Rotonda (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 238/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Zázrivský korbáčik (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 246/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento de Execução (UE) n. ° 239/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Tekovský salámový syr (IGP)]
DESPACHO DO PRESIDENTE DA SEGUNDA SECÇÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA de 11 de Março de 2011. Loukas Kaskarelis contra Comissão Europeia. Resolução amigável por iniciativa do Tribunal ― Cancelamento. Processo F‑24/10.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 244/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pera de Lleida (DOP)]