Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-03-15 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 52/2011, de 15 de março de 2011 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/M

Cria o Sistema de Certificação de Origem Garantida dos Produtos da Região Autónoma da Madeira e a marca Produto da Madeira

2011-03-15 Assembleia da República Diário da República n.º 52/2011, de 15 de março de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 36/2011

Recomenda ao Governo que utilize sistemas de teleconferência e videoconferência em substituição de reuniões presenciais

2011-03-15 Assembleia da República Diário da República n.º 52/2011, de 15 de março de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 38/2011

Insta ao prosseguimento das negociações para a criação do Estado da Palestina

2011-03-15 Assembleia da República Diário da República n.º 52/2011, de 15 de março de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 37/2011

Recomenda ao Governo a adopção de sistemas de comunicação electrónicos em substituição de reuniões presenciais

2011-03-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0251

Regulamento de Execução (UE) n. ° 251/2011 da Comissão, de 14 de Março de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-03-14 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62010CO0369

Processo C-369/10 - Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 14 de Março de 2011. Ravensburger AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Recurso - Marca comunitária - Marca nominativa comunitária MEMORY - Processo de declaração de nulidade - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Regulamento (CE) n.º 40/94 - Artigo 7.º, n.º 1, alínea c). Processo C-369/10 P.

2011-03-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0250

Regulamento de Execução (UE) n. ° 250/2011 da Comissão, de 14 de Março de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-03-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0249

Regulamento (UE) n. ° 249/2011 da Comissão, de 14 de Março de 2011 , que adopta as especificações do módulo ad hoc de 2012 sobre a passagem da vida profissional para a reforma prevista pelo Regulamento (CE) n. ° 577/98 do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE

2011-03-14 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62010CO0370

Processo C-370/10 - Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 14 de Março de 2011. Ravensburger AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos). Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca comunitária - Marca figurativa EDUCA Memory game - Pedido de declaração de nulidade apresentado pelo titular das marcas nominativas nacionais e internacionais MEMORY- Indeferimento do pedido de declaração de nulidade pela Câmara de Recurso - Regulamento (CE) n" 40/94 - Artigo 8.º, n.

2011-03-14 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62009TO0429

Processo T-429/09 - Despacho do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 14 de Março de 2011. Massimo Campailla contra Comissão Europeia. Acção de indemnização - Prazo de prescrição - Artigo 46.º do Estatuto do Tribunal de Justiça - Inadmissibilidade. Processo T-429/09.

2011-03-14 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 51/2011, de 14 de março de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2011/M

Resolve pedir a inconstitucionalidade e ilegalidade de normas do Orçamento do Estado para 2011

2011-03-14 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 51/2011, de 14 de março de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 103/2011

Procede à revisão das categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de contratação da aquisição são celebrados e conduzidos pela ANCP

2011-03-14 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 51/2011, de 14 de março de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 106/2011

Aprova o Código de Contas Específico para as Entidades do Sector não Lucrativo

2011-03-14 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 51/2011, de 14 de março de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 105/2011

Aprova vários modelos de demonstrações financeiras aplicáveis às entidades do sector não lucrativo (ESNL)

2011-03-14 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Suplemento do Diário da República n.º 51/2011 1.ª Série

Portaria n.º 108-A/2011

Primeira alteração à Portaria n.º 55/2010, de 21 de Janeiro, que regula o conteúdo do relatório anual referente à informação sobre a actividade social da empresa e o prazo da sua apresentação, por parte do empregador, ao serviço com competência inspectiva do ministério responsável pela área laboral