Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2011-03-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0302

Regulamento de Execução (UE) n. ° 302/2011 da Comissão, de 28 de Março de 2011 , que abre um contingente pautal para a importação a título excepcional de certas quantidades de açúcar na campanha de comercialização de 2010/2011

2011-03-28 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62010CO0418

Processo C-418/10 - Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 28 de Março de 2011. Herhof-Verwaltungsgesellschaft mbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Recurso - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.º 40/94 - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b) - Processo de oposição - Marca anterior STABILAT - Sinal figurativo 'stabilator' - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Ausência de semelhança entre produtos e serviços. Processo C-418/10 P.

2011-03-28 Assembleia da República Diário da República n.º 61/2011, de 28 de março de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 63/2011

Determina a rejeição do Programa de Estabilidade e Crescimento

2011-03-28 Assembleia da República Diário da República n.º 61/2011, de 28 de março de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 64/2011

Recusa o Programa de Estabilidade e Crescimento 2011-2014 apresentado ao Parlamento no dia 21 de Março de 2011

2011-03-28 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 61/2011, de 28 de março de 2011 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2011/A

Cria o Parque Natural de São Jorge

2011-03-28 Assembleia da República Diário da República n.º 61/2011, de 28 de março de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 62/2011

Rejeita o projecto de Programa de Estabilidade e Crescimento (2011-2014)

2011-03-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 61/2011, de 28 de março de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 44/2011

Torna público que a República das Maurícias depositou o seu instrumento de adesão ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptado na Haia em 31 de Outubro de 1951

2011-03-28 Assembleia da República Diário da República n.º 61/2011, de 28 de março de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 61/2011

Rejeita o Programa de Estabilidade e Crescimento até 2014 apresentado pelo Governo

2011-03-28 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 61/2011, de 28 de março de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 118/2011

Aprova a delimitação dos perímetros de protecção das captações de Rabissaca, Casais Brancos e Fiandal, no concelho de Alenquer

2011-03-28 Assembleia da República Diário da República n.º 61/2011, de 28 de março de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 65/2011

Programa de Estabilidade e Crescimento 2011-2014

2011-03-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 61/2011, de 28 de março de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 43/2011

Torna público que a República do Gabão aderiu à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980

2011-03-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0300

Regulamento de Execução (UE) n. ° 300/2011 da Comissão, de 25 de Março de 2011 , relativo aos preços de venda dos cereais em resposta aos nonos concursos especiais no âmbito do procedimento de concurso aberto pelo Regulamento (UE) n. ° 1017/2010

2011-03-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0299

Regulamento de Execução (UE) n. ° 299/2011 da Comissão, de 25 de Março de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-03-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0297

Regulamento de Execução (UE) n. ° 297/2011 da Comissão, de 25 de Março de 2011 , que impõe condições especiais aplicáveis à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima Texto relevante para efeitos do EEE

2011-03-25 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0296

Regulamento (UE) n. ° 296/2011 do Conselho, de 25 de Março de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia