Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-03-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0312

Regulamento (UE) n. ° 312/2011 da Comissão, de 30 de Março de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-03-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0316

Regulamento (UE) n. ° 316/2011 da Comissão, de 30 de Março de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-03-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0313

Regulamento (UE) n. ° 313/2011 da Comissão, de 30 de Março de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-03-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0327

Regulamento (UE) n. ° 327/2011 da Comissão, de 30 de Março de 2011 , que dá execução à Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica de ventoinhas accionadas por motores com uma potência eléctrica de entrada de 125 W a 500 kW Texto relevante para efeitos do EEE

2011-03-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0314

Regulamento (UE) n. ° 314/2011 da Comissão, de 30 de Março de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-03-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0315

Regulamento (UE) n. ° 315/2011 da Comissão, de 30 de Março de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-03-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0309

Regulamento de Execução (UE) n. ° 309/2011 da Comissão, de 30 de Março de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-03-30 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0037

Directiva 2011/37/UE da Comissão, de 30 de Março de 2011 , que altera o anexo II da Directiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida Texto relevante para efeitos do EEE

2011-03-30 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 63/2011, de 30 de março de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 122/2011

Primeira alteração à Portaria n.º 484/2003, de 17 de Junho, que aprova o Regulamento de Uniformes, Fardamento e Equipamento do Pessoal da Polícia Marítima

2011-03-30 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Diário da República n.º 63/2011, de 30 de março de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 46/2011

Adapta ao progresso técnico as medidas existentes contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias, transpondo a Directiva n.º 2010/26/UE , da Comissão, de 31 de Março

2011-03-30 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 63/2011, de 30 de março de 2011 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 9/2011

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 13-A/2011, de 11 de Fevereiro, que autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, e do regime geral da emissão e gestão da dívida pública, aprovado pela Lei n...

2011-03-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 63/2011, de 30 de março de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 45/2011

Torna público que a República Federal da Alemanha modificou a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Protecção de Menores, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961

2011-03-30 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 63/2011, de 30 de março de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 121/2011

Regulamenta e estabelece as condições de aplicação da contribuição sobre o sector bancário

2011-03-30 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 63/2011, de 30 de março de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 123/2011

Aprova o Regulamento de Continências e Honras da PSP e respectivos quadros

2011-03-30 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Diário da República n.º 63/2011, de 30 de março de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 124/2011

Estabelece o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras e montadoras de aparelhos de gás