Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-04-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 66/2011, de 4 de abril de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 133/2011

Aprova o Regulamento para o Funcionamento das Zonas de Caça Municipais, revogando a Portaria n.º 545/2008 , de 27 de Junho

2011-04-04 Assembleia da República Diário da República n.º 66/2011, de 4 de abril de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 72/2011

Recomenda ao Governo que assegure a construção do novo hospital pediátrico de Lisboa num edifício independente inserido no campus do Hospital de Todos-os-Santos

2011-04-04 Presidência da República Diário da República n.º 66/2011, de 4 de abril de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 40/2011

Ratifica o Protocolo de Emendas à Convenção Relativa à Organização Hidrográfica Internacional, adoptado no Mónaco em 14 de Abril de 2005

2011-04-04 Assembleia da República Diário da República n.º 66/2011, de 4 de abril de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 70/2011

Recomenda ao Governo que assegure a construção de um hospital pediátrico em Lisboa

2011-04-04 Assembleia da República Diário da República n.º 66/2011, de 4 de abril de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 68/2011

Recomenda ao Governo a alteração das condições contidas no despacho n.º 14694/2003, de 29 de Julho, e na Portaria n.º 247/2010 , de 3 de Maio, para a renovação da licença de pesca e da autorização para venda directa pelos pescadores do rio Minho

2011-04-04 Assembleia da República Diário da República n.º 66/2011, de 4 de abril de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 66/2011

Aprova o Protocolo de Emendas à Convenção Relativa à Organização Hidrográfica Internacional, adoptado no Mónaco em 14 de Abril de 2005

2011-04-04 Assembleia da República Diário da República n.º 66/2011, de 4 de abril de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 73/2011

Adopção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio reforçado, no âmbito do programa de trabalho da Comissão Europeia para 2011

2011-04-04 Assembleia da República Diário da República n.º 66/2011, de 4 de abril de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 71/2011

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de promoção da literacia financeira dos Portugueses

2011-04-04 Assembleia da República Diário da República n.º 66/2011, de 4 de abril de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 69/2011

Recomenda ao Governo uma nova política de controlo das populações de animais errantes

2011-04-04 Assembleia da República Diário da República n.º 66/2011, de 4 de abril de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 75/2011

Recomenda ao Governo a regulamentação do Decreto-Lei n.º 101/2006 , de 6 de Junho, respeitante à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

2011-04-04 Presidência da República Diário da República n.º 66/2011, de 4 de abril de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 39/2011

Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia sobre Transportes Internacionais Rodoviários e de Trânsito de Passageiros e Mercadorias, assinado em Argel em 9 de Junho de 2008

2011-04-04 Assembleia da República Diário da República n.º 66/2011, de 4 de abril de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 67/2011

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia sobre Transportes Internacionais Rodoviários e de Trânsito de Passageiros e Mercadorias, assinado em Argel em 9 de Junho de 2008

2011-04-04 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 66/2011, de 4 de abril de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 135/2011

Procede à extinção do Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil (CITEX), do Centro de Formação Profissional da Indústria de Vestuário e Confecção (CIVEC) e do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Lanifícios (CILAN), bem como à homologação do protocolo que cria o Centro de Formação Profissional da...

2011-04-04 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Suplemento do Diário da República n.º 66/2011 1.ª Série

Portaria n.º 135-A/2011

Altera a Portaria n.º 314-B/2010 , de 14 de Junho, alterada pelas Portarias n.os 1033-C/2010 , de 6 de Outubro, e 1296-A/2010 , de 20 de Dezembro, que define o modo de utilização do dispositivo electrónico de matrícula para efeitos de cobrança electrónica de portagens

2011-04-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0324

Regulamento de Execução (UE) n. ° 324/2011 da Comissão, de 1 de Abril de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas