Regulamento de Execução (UE) n. ° 329/2011 da Comissão, de 5 de Abril de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento (UE) n. ° 493/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 377/2004 do Conselho relativo à criação de uma rede de agentes de ligação da imigração
Processo C-424/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 5 de Abril de 2011. Christina Ioanni Toki contra Ypourgos Ethnikis paideias kai Thriskevmaton. Pedido de decisão prejudicial: Symvoulio tis Epikrateias - Grécia. Directiva 89/48/CEE - Artigo 3.º, primeiro parágrafo, alíneas a) e b) - Reconhecimento dos diplomas de ensino superior - Engenheiro do ambiente - Actividade equiparada a uma actividade profissional regulamentada - Mecanismo de reconhecimento aplicável - Conceito de ‘experiência profissional’.
Regulamento (UE) n. ° 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril de 2011 , relativo à livre circulação dos trabalhadores na União Texto relevante para efeitos do EEE
Directiva 2011/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril de 2011 , relativa à fusão das sociedades anónimas (codificação) Texto relevante para efeitos do EEE
Decreto do Presidente da República n.º 41/2011
Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Graça Reynaud Campos Trocado Andresen Guimarães do cargo de Embaixadora de Portugal na Cidade da Praia
Aviso n.º 46/2011
Torna público que a República Federativa do Brasil modificou a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980
Declaração de Rectificação n.º 10-A/2011
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2011 , de 4 de Fevereiro, que aprova o Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês (POPNPG), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, suplemento, de 4 de Fevereiro de 2011
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2011
Aprova o Protocolo Que Altera o Protocolo Relativo às Disposições Transitórias, Anexo ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, assinado em Bruxelas em 23 de Junho de 2010
Declaração de Rectificação n.º 10-B/2011
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-B/2011 , de 4 de Fevereiro, que aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (POPNSACV), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, suplemento, de 4 de Fevereiro de 2011
Portaria n.º 137/2011
Adopta como Regulamento do Terminal de Recepção, Armazenamento e Regaseificação de Gás Natural Liquefeito a norma NP 1473 e revoga a Portaria n.º 670/2001 , de 4 de Julho
Portaria n.º 136/2011
Primeira alteração à Portaria n.º 64/2009, de 22 de Janeiro, que estabelece o regime de credenciação de entidades para a emissão de pareceres, realização de vistorias e de inspecções das condições de segurança contra incêndios em edifícios (SCIE)
Portaria n.º 141/2011
Revoga a Portaria n.º 303/2009, de 24 de Março, que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carência de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de Espanhol (código de recrutamento 350)
Decreto do Presidente da República n.º 44/2011
Ratifica o Protocolo Que Altera o Protocolo Relativo às Disposições Transitórias, Anexo ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado Que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, assinado em Bruxelas em 23 de Junho de 2010
Portaria n.º 140/2011
Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a APAC - Associação Portuguesa de Analistas Clínicos e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outro e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços