Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-04-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0373

Regulamento de Execução (UE) n. ° 373/2011 da Comissão, de 15 de Abril de 2011 , relativo à autorização da preparação de Clostridium butyricum FERM-BP 2789 como aditivo em alimentos para aves de espécies menores, excepto aves poedeiras, para leitões desmamados e para suínos de espécies menores (desmamados) e que altera o Regulamento (CE) n. ° 903/2009 (detentor da autorização: Miyarisan Pharmaceutical Co. Ltd., representada por Miyarisan Pharmaceutical Europe S.L.U.) Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0371

Regulamento de Execução (UE) n. ° 371/2011 da Comissão, de 15 de Abril de 2011 , relativo à autorização de sal de sódio de dimetilglicina como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização Taminco N.V.) Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-15 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0048

Directiva de Execução 2011/48/UE da Comissão, de 15 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a bromadiolona como substância activa e que altera a Decisão 2008/941/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-15 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62005TJ0297

Processo T-297/05 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 15 de Abril de 2011. IPK International - World Tourism Marketing Consultants GmbH contra Comissão Europeia. Apoio ao financiamento de um projecto de turismo ecológico - Colusão - Regulamento (CE, Euratom) n.º 2988/95 - Protecção dos interesses financeiros das Comunidades Europeias - Retirada de uma vantagem indevidamente obtida - Prescrição - Não interrupção. Processo T-297/05.

2011-04-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0372

Regulamento de Execução (UE) n. ° 372/2011 da Comissão, de 15 de Abril de 2011 , que fixa o limite quantitativo para as exportações de açúcar e isoglicose extraquota até ao final da campanha de comercialização de 2011/2012

2011-04-15 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0047

Directiva de Execução 2011/47/UE da Comissão, de 15 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir o sulfato de alumínio como substância activa e que altera a Decisão 2008/941/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0378

Regulamento de Execução (UE) n. ° 378/2011 da Comissão, de 15 de Abril de 2011 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Abril de 2011

2011-04-15 Assembleia da República Diário da República n.º 75/2011, de 15 de abril de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 88/2011

Transporte de doentes não urgentes

2011-04-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 75/2011, de 15 de abril de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 57/2011

Torna público que o Bangladesh depositou, em 23 de Março de 2010, o seu instrumento de ratificação nos termos do n.º 2 do artigo 126.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998

2011-04-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 75/2011, de 15 de abril de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 56/2011

Torna público que o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte efectuou uma aplicação territorial em 11 de Março de 2010 ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002

2011-04-15 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 75/2011, de 15 de abril de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2011/A

Resolve pronunciar-se sobre as linhas de orientação da actualização anual do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) com aplicação directa na Região Autónoma dos Açores

2011-04-15 Assembleia da República Diário da República n.º 75/2011, de 15 de abril de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 89/2011

Recomenda ao Governo a adopção de medidas na área da regulação do sector eléctrico português

2011-04-15 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 75/2011, de 15 de abril de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 160/2011

Primeira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Protecção e Desenvolvimento da Fauna e da Flora Aquática, aprovado pela Portaria n.º 227/2009 , de 27 de Fevereiro

2011-04-15 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 75/2011, de 15 de abril de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 59/2011

Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou a declaração do Reino dos Países Baixos relativamente à Convenção Relativa ao Processo Civil, adoptada na Haia em 1 de Março de 1954

2011-04-15 Assembleia da República Diário da República n.º 75/2011, de 15 de abril de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 91/2011

Recomenda ao Governo que proceda à suspensão imediata do encerramento dos serviços de atendimento permanente (SAP), até estarem assegurados às populações todos os requisitos para a prestação de cuidados de saúde de forma atempada e de qualidade e até serem conhecidos os resultados dos estudos, pareceres e protocolos que...