Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-04-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0388

Regulamento de Execução (UE) n. ° 388/2011 da Comissão, de 19 de Abril de 2011 , relativo à autorização de maduramicina alfa de amónio como aditivo na alimentação de frangos de engorda (detentor da autorização: Alpharma (Belgium) BVBA) e que altera o Regulamento (CE) n. ° 2430/1999 Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0393

Regulamento de Execução (UE) n. ° 393/2011 da Comissão, de 19 de Abril de 2011 , que fixa os coeficientes de atribuição para a emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais, solicitados entre 1 , e 7 de Abril de 2011 , e suspende a apresentação desses pedidos de certificados

2011-04-19 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 77/2011, de 19 de abril de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 167/2011

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas (pessoal fabril)

2011-04-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 77/2011, de 19 de abril de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 165/2011

Estabelece que o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, vigore de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2011

2011-04-19 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 77/2011, de 19 de abril de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 166/2011

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços (SINDCES/UGT) e outro

2011-04-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0382

Regulamento de Execução (UE) n. ° 382/2011 da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [ «Kiełbasa myśliwska» (ETG)]

2011-04-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0386

Regulamento de Execução (UE) n. ° 386/2011 da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Abril de 2011 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n. ° 620/2009

2011-04-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0379

Regulamento de Execução (UE) n. ° 379/2011 da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [ «Kiełbasa jałowcowa» (ETG)]

2011-04-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0380

Regulamento de Execução (UE) n. ° 380/2011 da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , que abre um contingente pautal para certas quantidades de açúcar industrial no que respeita à campanha de comercialização de 2011/2012

2011-04-18 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0049

Directiva de Execução 2011/49/UE da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir o pencicurão como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0384

Regulamento de Execução (UE) n. ° 384/2011 da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-04-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0387

Regulamento de Execução (UE) n. ° 387/2011 da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de Junho de 2011 , a 31 de Agosto de 2011

2011-04-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0385

Regulamento de Execução (UE) n. ° 385/2011 da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-04-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0381

Regulamento de Execução (UE) n. ° 381/2011 da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , que derroga o Regulamento (CE) n. ° 967/2006 no que respeita aos prazos de comunicação das quantidades de açúcar reportadas da campanha de comercialização de 2010/2011

2011-04-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0383

Regulamento de Execução (UE) n. ° 383/2011 da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar Texto relevante para efeitos do EEE