Regulamento de Execução (UE) n. ° 388/2011 da Comissão, de 19 de Abril de 2011 , relativo à autorização de maduramicina alfa de amónio como aditivo na alimentação de frangos de engorda (detentor da autorização: Alpharma (Belgium) BVBA) e que altera o Regulamento (CE) n. ° 2430/1999 Texto relevante para efeitos do EEE
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 393/2011 da Comissão, de 19 de Abril de 2011 , que fixa os coeficientes de atribuição para a emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais, solicitados entre 1 , e 7 de Abril de 2011 , e suspende a apresentação desses pedidos de certificados
Portaria n.º 167/2011
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas (pessoal fabril)
Portaria n.º 165/2011
Estabelece que o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, vigore de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2011
Portaria n.º 166/2011
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços (SINDCES/UGT) e outro
Regulamento de Execução (UE) n. ° 382/2011 da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [ «Kiełbasa myśliwska» (ETG)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 386/2011 da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Abril de 2011 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n. ° 620/2009
Regulamento de Execução (UE) n. ° 379/2011 da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [ «Kiełbasa jałowcowa» (ETG)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 380/2011 da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , que abre um contingente pautal para certas quantidades de açúcar industrial no que respeita à campanha de comercialização de 2011/2012
Directiva de Execução 2011/49/UE da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir o pencicurão como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 384/2011 da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 387/2011 da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de Junho de 2011 , a 31 de Agosto de 2011
Regulamento de Execução (UE) n. ° 385/2011 da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Regulamento de Execução (UE) n. ° 381/2011 da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , que derroga o Regulamento (CE) n. ° 967/2006 no que respeita aos prazos de comunicação das quantidades de açúcar reportadas da campanha de comercialização de 2010/2011
Regulamento de Execução (UE) n. ° 383/2011 da Comissão, de 18 de Abril de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar Texto relevante para efeitos do EEE