Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-04-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0414

Regulamento de Execução (UE) n. ° 414/2011 da Comissão, de 26 de Abril de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Φιρίκι Πηλίου (Firiki Piliou) (DOP)]

2011-04-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0415

Regulamento de Execução (UE) n. ° 415/2011 da Comissão, de 26 de Abril de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Lapin Poron kylmäsavuliha (DOP)]

2011-04-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0416

Regulamento de Execução (UE) n. ° 416/2011 da Comissão, de 26 de Abril de 2011 , que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Valle d'Aosta Lard d'Arnad/Vallée d'Aoste Lard d'Arnad (DOP)]

2011-04-26 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0055

Directiva de Execução 2011/55/UE da Comissão, de 26 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a substância activa paclobutrazol e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-26 Assembleia da República Diário da República n.º 80/2011, de 26 de abril de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 92/2011

Criação da Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega e medidas urgentes para o Hospital de Chaves

2011-04-26 Assembleia da República Diário da República n.º 80/2011, de 26 de abril de 2011 1.ª Série

Lei n.º 11/2011

Estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99 , de 15 de Dezembro

2011-04-21 Assembleia da República Diário da República n.º 79/2011, de 21 de abril de 2011 1.ª Série

Lei n.º 10/2011

Dispensa gratuita de medicamentos após alta de internamento pelos serviços farmacêuticos dos hospitais que integram o SNS

2011-04-21 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 79/2011, de 21 de abril de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 56/2011

Estabelece o regime aplicável a determinados gases fluorados com efeito estufa, assegurando a execução do Regulamento (CE) n.º 842/2006 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, e dos respectivos regulamentos de desenvolvimento

2011-04-21 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 79/2011, de 21 de abril de 2011 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 12/2011/A

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2008/A, de 18 de Julho, que regula a organização do sector vitivinícola na Região Autónoma dos Açores

2011-04-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0397

Regulamento de Execução (UE) n. ° 397/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011 , que não fixa um preço mínimo de venda na sequência do 20. °concurso especial para a venda de leite em pó desnatado, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (UE) n. ° 447/2010

2011-04-20 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0052

Directiva de Execução 2011/52/UE da Comissão, de 20 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a carboxina como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0402

Regulamento de Execução (UE) n. ° 402/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011 , que fixa as taxas das restituições aplicáveis ao leite e aos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

2011-04-20 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0054

Directiva de Execução 2011/54/UE da Comissão, de 20 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir o metaldeído como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0395

Regulamento de Execução (UE) n. ° 395/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-04-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0401

Regulamento de Execução (UE) n. ° 401/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011 , que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado