Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-04-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0399

Regulamento de Execução (UE) n. ° 399/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011 , que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

2011-04-20 Regulamento Orgao de Fiscalizacao da EFTA CELEX 32011R0394

Regulamento (UE) n. ° 394/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 748/2009 da Comissão, relativo à lista de operadores de aeronaves que realizaram uma das actividades de aviação enumeradas no anexo I da Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho em ou após 1 de Janeiro de 2006 , inclusive, com indicação do Estado-Membro responsável em relação a cada operador de aeronave, no que se refere ao alargamento do regime de comércio de licenças de emissão da União aos países EEE-EFTA Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0396

Regulamento de Execução (UE) n. ° 396/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011 , que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n. ° 1484/95

2011-04-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0400

Regulamento de Execução (UE) n. ° 400/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011 , que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

2011-04-20 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0053

Directiva de Execução 2011/53/UE da Comissão, de 20 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir o dazomete como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0398

Regulamento de Execução (UE) n. ° 398/2011 da Comissão, de 20 de Abril de 2011 , que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos

2011-04-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 78/2011, de 20 de abril de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 62/2011

Torna público que o Reino da Dinamarca depositou o seu instrumento de adesão à Convenção do UNIDROIT sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, adoptada em Roma em 24 de Junho de 1995

2011-04-20 Ministério da Saúde Diário da República n.º 78/2011, de 20 de abril de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 168/2011

Aprova o código de ética e de deontologia profissional e o regulamento disciplinar dos odontologistas

2011-04-20 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 78/2011, de 20 de abril de 2011 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2011/A

Cria o Parque Natural da Terceira

2011-04-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0389

Regulamento de Execução (UE) n. ° 389/2011 da Comissão, de 19 de Abril de 2011 , relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase, subtilisina e alfa-amilase como aditivo na alimentação de galinhas poedeiras (detentor da autorização Danisco Animal Nutrition) Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-19 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0050

Directiva de Execução 2011/50/UE da Comissão, de 19 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir a carbetamida como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-19 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0405

Regulamento de Execução (UE) n. ° 405/2011 do Conselho, de 19 de Abril de 2011 , que institui um direito de compensação definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinadas barras de aço inoxidável originárias da Índia

2011-04-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0391

Regulamento de Execução (UE) n. ° 391/2011 da Comissão, de 19 de Abril de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-04-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0390

Regulamento de Execução (UE) n. ° 390/2011 da Comissão, de 19 de Abril de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 474/2006 que estabelece a lista das transportadoras aéreas comunitárias que são objecto de uma proibição de operação na Comunidade Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0392

Regulamento de Execução (UE) n. ° 392/2011 da Comissão, de 19 de Abril de 2011 , relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Abril de 2011 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n. ° 616/2007 para a carne de aves de capoeira