Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-04-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0428

Regulamento (UE) n. ° 428/2011 da Comissão, de 27 de Abril de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-04-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 81/2011, de 27 de abril de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 64/2011

Torna público que a decisão de admissão dos Estados Unidos Mexicanos, adoptada pela Assembleia Geral da CIEC em 15 de Setembro de 2010, em Lodz, é definitiva

2011-04-27 Ministério da Saúde Diário da República n.º 81/2011, de 27 de abril de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 172/2011

Cria o Grupo Hospitalar do Centro de Lisboa

2011-04-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 81/2011, de 27 de abril de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 171/2011

Define os condicionalismos a que fica sujeita a pesca com ganchorra na zona sul e revoga a Portaria n.º 688/2005 , de 18 de Agosto

2011-04-27 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 81/2011, de 27 de abril de 2011 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2011/M

Primeira alteração à orgânica do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, aprovada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, de 23 de Junho

2011-04-27 Assembleia da República Diário da República n.º 81/2011, de 27 de abril de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 94/2011

Princípios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da classificação do desempenho das escolas e dos docentes

2011-04-27 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 81/2011, de 27 de abril de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 57/2011

Estabelece o regime jurídico aplicável aos equipamentos sob pressão transportáveis e revoga o Decreto-Lei n.º 41/2002, de 28 de Fevereiro, transpondo a Directiva n.º 2010/35/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho

2011-04-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 81/2011, de 27 de abril de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 63/2011

Torna público que o Reino do Lesoto depositou uma declaração, em 13 de Agosto de 2010, ao Protocolo Adicional I, adoptado em Genebra em 8 de Junho de 1977, referente à Convenção de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas da Guerra

2011-04-27 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Diário da República n.º 81/2011, de 27 de abril de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 169/2011

Primeira alteração aos Estatutos do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 531/2007 , de 30 de Abril

2011-04-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 81/2011, de 27 de abril de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 65/2011

Torna público que a República de Singapura aderiu, em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980

2011-04-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 81/2011, de 27 de abril de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 170/2011

Primeira alteração à Portaria n.º 629/2009 , de 8 de Junho, que define os condicionalismos a que fica sujeita a pesca de bivalves com ganchorra na zona ocidental norte

2011-04-27 Assembleia da República Diário da República n.º 81/2011, de 27 de abril de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 93/2011

Sobre a aplicação da apreciação intercalar da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação

2011-04-27 Assembleia da República Diário da República n.º 81/2011, de 27 de abril de 2011 1.ª Série

Lei n.º 12/2011

Cria um procedimento único de formação e de exame para a obtenção simultânea da carta de caçador e da licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 5/2006 , de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições

2011-04-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 81/2011, de 27 de abril de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 66/2011

Torna público que o Reino dos Países Baixos aderiu ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002

2011-04-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0403

Regulamento de Execução (UE) n. ° 403/2011 da Comissão, de 26 de Abril de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas