Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-04-28 Ministério da Educação Diário da República n.º 82/2011, de 28 de abril de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 176/2011

Cria o curso profissional de técnico de apoio à gestão desportiva

2011-04-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 82/2011, de 28 de abril de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 67/2011

Torna público que o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte ratificou o Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002

2011-04-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 82/2011, de 28 de abril de 2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2011

Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de disponibilização e locação de meios aéreos destinados ao combate aos incêndios florestais à EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A.

2011-04-28 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 82/2011, de 28 de abril de 2011 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 11/2011

Rectifica a Portaria n.º 134/2011 , de 4 de Abril, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 1229/2009 , de 12 de Outubro, que estabelece as regras dos exames para a obtenção de carta de caçador, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

2011-04-28 Assembleia da República Diário da República n.º 82/2011, de 28 de abril de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 95/2011

Elaboração de uma auditoria que permita aferir o custo médio por aluno, no presente ano lectivo, nas escolas públicas

2011-04-28 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Diário da República n.º 82/2011, de 28 de abril de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 173/2011

Estabelece as condições mínimas, os limites de capital e os riscos cobertos pelo seguro obrigatório de responsabilidade civil por danos causados no exercício da actividade de comercialização de electricidade para a mobilidade eléctrica

2011-04-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0406

Regulamento de Execução (UE) n. ° 406/2011 da Comissão, de 27 de Abril de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 2380/2001 no que respeita à composição do aditivo para a alimentação animal maduramicina alfa de amónio Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0407

Regulamento (UE) n. ° 407/2011 da Comissão, de 27 de Abril de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de determinados regulamentos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas para a homologação de veículos a motor e seus reboques, sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0410

Regulamento de Execução (UE) n. ° 410/2011 da Comissão, de 27 de Abril de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 259/2008, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n. ° 1290/2005 do Conselho no que respeita à publicação de informação sobre os beneficiários de fundos provenientes do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader)

2011-04-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0408

Regulamento (UE) n. ° 408/2011 da Comissão, de 27 de Abril de 2011 , que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 1185/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre pesticidas, no que se refere ao formato para a transmissão de dados Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0411

Regulamento de Execução (UE) n. ° 411/2011 da Comissão, de 27 de Abril de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-04-27 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0057

Directiva de Execução 2011/57/UE da Comissão, de 27 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir o fluometurão como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0409

Regulamento de Execução (UE) n. ° 409/2011 da Comissão, de 27 de Abril de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 619/2008 que abre um concurso permanente relativo às restituições à exportação de determinados produtos lácteos

2011-04-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0412

Regulamento de Execução (UE) n. ° 412/2011 da Comissão, de 27 de Abril de 2011 , relativo à emissão de certificados de importação de arroz no âmbito dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Abril de 2011 pelo Regulamento (CE) n. ° 327/98

2011-04-27 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0056

Directiva de Execução 2011/56/UE da Comissão, de 27 de Abril de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir o ciproconazol como substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE