Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-04-29 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0421

Regulamento de Execução (UE) n. ° 421/2011 da Comissão, de 29 de Abril de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-04-29 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0420

Regulamento (UE) n. ° 420/2011 da Comissão, de 29 de Abril de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1881/2006 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios Texto relevante para efeitos do EEE

2011-04-29 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Diário da República n.º 83/2011, de 29 de abril de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 178/2011

Fixa o valor das taxas a cobrar nos pedidos de registo, de reinspecção da unidade de miniprodução e de averbamento de alterações ao registo da miniprodução, com e sem emissão de novo certificado de exploração

2011-04-29 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 83/2011, de 29 de abril de 2011 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 12/2011

Rectifica o Decreto-Lei n.º 29-A/2011 , de 1 de Março, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2011, publicado no Diário da República, 1.ª série, suplemento, n.º 42, de 1 de Março de 2011

2011-04-29 Ministério da Justiça Diário da República n.º 83/2011, de 29 de abril de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 177/2011

Aprova a tabela de preços a cobrar por bens e serviços prestados pela Polícia Judiciária a entidades públicas ou privadas que os requeiram

2011-04-29 Assembleia da República Diário da República n.º 83/2011, de 29 de abril de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 97/2011

Recomenda ao Governo a construção do matadouro público regional do Algarve

2011-04-29 Assembleia da República Diário da República n.º 83/2011, de 29 de abril de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 98/2011

Recomenda ao Governo a promoção da recepção das emissões da RTP na Galiza

2011-04-29 Assembleia da República Diário da República n.º 83/2011, de 29 de abril de 2011 1.ª Série

Lei n.º 13/2011

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, que estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho

2011-04-29 Assembleia da República Diário da República n.º 83/2011, de 29 de abril de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 96/2011

Recomenda ao Governo a recolha e disponibilização dos dados estatísticos necessários à prossecução dos objectivos do Observatório dos Mercados Agrícolas e das Importações Agro-Alimentares (Observatório)

2011-04-28 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62011CJ0061

Processo C-61/11 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 28 de Abril de 2011. Hassen El Dridi, alias Soufi Karim. Pedido de decisão prejudicial: Corte d’appello di Trento - Itália. Espaço de liberdade, segurança e justiça - Directiva 2008/115/CE - Regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular - Artigos 15.º e 16.

2011-04-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0413

Regulamento de Execução (UE) n. ° 413/2011 da Comissão, de 28 de Abril de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1580/2007 no que se refere aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos pepinos e às cerejas, com exclusão das ginjas

2011-04-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0418

Regulamento de Execução (UE) n. ° 418/2011 da Comissão, de 28 de Abril de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-04-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0417

Regulamento de Execução (UE) n. ° 417/2011 da Comissão, de 28 de Abril de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-04-28 Ministério da Justiça Diário da República n.º 82/2011, de 28 de abril de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 175/2011

Aprova a tabela de preços a cobrar pela Direcção-Geral de Reinserção Social, pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P...

2011-04-28 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 82/2011, de 28 de abril de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 174/2011

Aprova os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.