Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2011-05-10 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62008CJ0147

Processo C-147/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 10 de Maio de 2011. Jürgen Römer contra Freie und Hansestadt Hamburg. Pedido de decisão prejudicial: Arbeitsgericht Hamburg - Alemanha. Igualdade de tratamento no emprego e na actividade profissional - Princípios gerais do direito da União - Artigo 157.

2011-05-10 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0058

Directiva 2011/58/UE da Comissão, de 10 de Maio de 2011 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de renovar a inclusão da substância activa carbendazime Texto relevante para efeitos do EEE

2011-05-10 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0446

Regulamento (UE) n. ° 446/2011 da Comissão, de 10 de Maio de 2011 , que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de certos álcoois gordos e suas misturas originários da Índia, da Indonésia e da Malásia

2011-05-10 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0445

Regulamento (UE) n. ° 445/2011 da Comissão, de 10 de Maio de 2011 , relativo ao sistema de certificação das entidades responsáveis pela manutenção de vagões de mercadorias e que altera o Regulamento (CE) n. ° 653/2007 Texto relevante para efeitos do EEE

2011-05-10 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0457

Regulamento de Execução (UE) n. ° 457/2011 do Conselho, de 10 de Maio de 2011 , que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de melamina originária da República Popular da China

2011-05-10 Assembleia da República Diário da República n.º 90/2011, de 10 de maio de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 106/2011

Recomenda ao Governo medidas no sector da justiça na Região Autónoma da Madeira

2011-05-10 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 90/2011, de 10 de maio de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 190/2011

Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Salvaterra de Magos

2011-05-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 90/2011, de 10 de maio de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 68/2011

Torna público que foram recebidas notas em que se comunica terem sido concluídos os requisitos constitucionais necessários para a manifestação do seu consentimento de estarem vinculados à Convenção em Matéria de Extradição entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinada em Rabat em 17 de Abril de 2007

2011-05-10 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 90/2011, de 10 de maio de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2011/A

Resolve prorrogar o prazo para a apresentação do relatório final por parte da Comissão Eventual para o Estudo e Elaboração das Propostas Legislativas Necessárias ao Desenvolvimento e Operacionalização da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores

2011-05-10 Assembleia da República Diário da República n.º 90/2011, de 10 de maio de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 108/2011

Institui o Dia da Produção Nacional

2011-05-10 Assembleia da República Diário da República n.º 90/2011, de 10 de maio de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 107/2011

Recomenda ao Governo a melhoria da qualidade dos serviços de justiça e de segurança na Região Autónoma da Madeira

2011-05-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 90/2011, de 10 de maio de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 189/2011

Nona alteração à Portaria n.º 1102-E/2000 , de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto

2011-05-10 Assembleia da República Diário da República n.º 90/2011, de 10 de maio de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 109/2011

Sobre o Protocolo do Esgotamento

2011-05-09 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0442

Regulamento (UE) n. ° 442/2011 do Conselho, de 9 de Maio de 2011 , que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

2011-05-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 89/2011, de 9 de maio de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 64/2011

Altera os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, transpõe as Directivas n.os 2010/69/UE, da Comissão, de 22 de Outubro, e 2010/67/UE, da Comissão, de 20 de Outubro, e procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro, e à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 121/98, de 8 de Maio