Regulamento (UE) n. ° 498/2011 da Comissão, de 18 de Maio de 2011 , que proíbe a pesca da sarda nas zonas VI, VII, VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe, nas águas da UE e águas internacionais da divisão Vb e nas águas internacionais das zonas IIa, XII, XIV pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 482/2011 da Comissão, de 18 de Maio de 2011 , que suspende a apresentação de pedidos de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais
Processo T-376/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 18 de Maio de 2011. Glenton España, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária POLO SANTA MARIA - Marca Benelux figurativa anterior que representa uma silhueta de jogador de polo - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-376/09.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 485/2011 da Comissão, de 18 de Maio de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Karp zatorski (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 484/2011 da Comissão, de 18 de Maio de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Gönci kajszibarack (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 481/2011 da Comissão, de 18 de Maio de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2011/M
Executa o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
Portaria n.º 198/2011
Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição electrónica de medicamentos
Processo T-299/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 17 de Maio de 2011. Elf Aquitaine SA contra Comissão Europeia. Concorrência - Acordos, decisões e práticas concertadas - Mercado do cloreto de sódio - Decisão que dá por provada uma infracção ao artigo 81.º CE e ao artigo 53.
Regulamento (UE) n. ° 477/2011 da Comissão, de 17 de Maio de 2011 , que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 511/2010 do Conselho sobre as importações de determinados fios de molibdénio originários da República Popular da China através de importações de determinados fios de molibdénio expedidos da Malásia e da Suíça, independentemente de serem ou não declarados originários da Malásia e da Suíça, e que torna obrigatório o registo destas importações
Regulamento de Execução (UE) n. ° 479/2011 da Comissão, de 17 de Maio de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Processo T-341/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 17 de Maio de 2011. Consejo Regulador de la Denominación de Origen Txakoli de Álava, Consejo Regulador de la Denominación de Origen Txakoli de Bizkaia e Consejo Regulador de la Denominación de Origen Txakoli de Getaria contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido da marca nominativa colectiva comunitária TXAKOLI - Motivos absolutos de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.º, n.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 478/2011 da Comissão, de 17 de Maio de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo T-7/10 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 17 de Maio de 2011. Diagnostiko kai Therapeftiko Kentro Athinon « Ygeia » AE contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária υγεία - Motivo absoluto de recusa - Falta de carácter distintivo e carácter descritivo - Falta de carácter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b) e c), e artigo 7.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-7/10.
Processo T-343/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 17 de Maio de 2011. Arkema France contra Comissão Europeia. Concorrência - Acordos, decisões e práticas concertadas - Mercado do cloreto de sódio - Decisão que declara uma violação do artigo 81.º CE e do artigo 53.º do acordo EEE - Recurso de anulação - Admissibilidade - Imputabilidade do comportamento ilícito - Coimas - Circunstância agravante - Reincidência - Circunstância atenuante - Cooperação durante o procedimento administrativo - Valor acrescentado significativo.