Regulamento de Execução (UE) n. ° 531/2011 da Comissão, de 31 de Maio de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1480/2004 que estabelece regras específicas relativamente às mercadorias que chegam de zonas onde o Governo de Chipre não exerce controlo efectivo a zonas onde o Governo exerce um controlo efectivo
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 532/2011 da Comissão, de 31 de Maio de 2011 , relativo à autorização de cloridrato de robenidina como aditivo na alimentação de coelhos reprodutores e de coelhos de engorda (detentor da autorização Alpharma Belgium BVBA) e que altera os Regulamentos (CE) n. ° 2430/1999 e (CE) n. ° 1800/2004 Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 551/2011 da Comissão, de 31 de Maio de 2011 , que proíbe a pesca da maruca azul nas águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, VI, VII pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha
Regulamento de Execução (UE) n. ° 535/2011 da Comissão, de 31 de Maio de 2011 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Junho de 2011
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2011
No crime de dano, previsto e punido no artigo 212.º, n.º 1, do Código Penal, é ofendido, tendo legitimidade para apresentar queixa nos termos do artigo 113.º, n...
Mapa Oficial n.º 6/2011
Mapa oficial dos resultados da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Lagares (Felgueiras/Porto) realizada em 8 de Maio de 2011
Portaria n.º 218/2011
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção de 12 captações de água implantadas nas margens do rio Vouga, concelho de Albergaria-a-Velha, constituindo as denominadas «Captações do Carvoeiro»
Portaria n.º 215/2011
Estabelece os requisitos específicos relativos a instalações, funcionamento e regime de classificação aplicáveis aos estabelecimentos de restauração ou bebidas, incluindo aos integrados em empreendimentos turísticos e às secções acessórias de restauração ou de bebidas instaladas em estabelecimentos comerciais com outra...
Portaria n.º 217/2011
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor
Portaria n.º 216/2011
Aprova os estatutos do Instituto Nacional de Administração, I. P., e revoga a Portaria n.º 354/2007, de 30 de Março
Regulamento de Execução (UE) n. ° 529/2011 da Comissão, de 30 de Maio de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1580/2007 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos tomates, aos damascos, aos limões, às ameixas, aos pêssegos, incluindo as nectarinas, às peras e às uvas de mesa
Regulamento de Execução (UE) n. ° 530/2011 da Comissão, de 30 de Maio de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 554/2011 do Conselho, de 30 de Maio de 2011 , que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de fibras descontínuas de poliésteres originárias da República Popular da China
Regulamento de Execução (UE) n. ° 528/2011 da Comissão, de 30 de Maio de 2011 , relativa à autorização de endo-1,4-β-xilanase produzida por Trichoderma reesei (ATCC PTA 5588) como aditivo na alimentação de leitões desmamados e suínos de engorda (detentor da autorização Danisco Animal Nutrition) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 527/2011 da Comissão, de 30 de Maio de 2011 , relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-β-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755), endo-1,3(4)-β-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) e poligalacturonase produzida por Aspergillus aculeatus (CBS 589.94) como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização Aveve NV) Texto relevante para efeitos do EEE