Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-06-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0536

Regulamento de Execução (UE) n. ° 536/2011 da Comissão, de 1 de Junho de 2011 , que altera o anexo II da Decisão 2007/777/CE e o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 798/2008 no atinente às entradas respeitantes à África do Sul nas listas de países terceiros ou partes de países terceiros Texto relevante para efeitos do EEE

2011-06-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0537

Regulamento (UE) n. ° 537/2011 da Comissão, de 1 de Junho de 2011 , relativo ao mecanismo de atribuição das quantidades de substâncias regulamentadas que são autorizadas para utilizações laboratoriais e analíticas na União ao abrigo do Regulamento (CE) n. ° 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono

2011-06-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0542

Regulamento de Execução (UE) n. ° 542/2011 da Comissão, de 1 de Junho de 2011 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de substâncias activas aprovadas, a fim de atender ao disposto na Directiva 2011/58/UE que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de renovar a inclusão da substância activa carbendazime Texto relevante para efeitos do EEE

2011-06-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0539

Regulamento de Execução (UE) n. ° 539/2011 da Comissão, de 1 de Junho de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-06-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0541

Regulamento de Execução (UE) n. ° 541/2011 da Comissão, de 1 de Junho de 2011 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de substâncias activas aprovadas Texto relevante para efeitos do EEE

2011-06-01 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0063

Directiva 2011/63/UE da Comissão, de 1 de Junho de 2011 , que altera, para adaptação ao progresso técnico, a Directiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel

2011-06-01 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Diário da República n.º 106/2011, de 1 de junho de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 221/2011

Altera o anexo da Portaria n.º 373/2007, de 30 de Março, que estabelece a estrutura nuclear das direcções regionais de cultura e as competências das respectivas unidades orgânicas

2011-06-01 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 106/2011, de 1 de junho de 2011 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2011/M

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2007/M, de 23 de Julho, que aprova a organização e funcionamento do Governo Regional da Madeira

2011-06-01 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 106/2011, de 1 de junho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 77/2011

Torna público que a Roménia comunicou a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961

2011-06-01 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 106/2011, de 1 de junho de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 66/2011

Estabelece as regras a que deve obedecer a realização de estágios profissionais extracurriculares, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 146.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro

2011-06-01 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 106/2011, de 1 de junho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 76/2011

Torna público que o Reino dos Países Baixos comunicou a retirada de objecção, em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993

2011-06-01 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 106/2011, de 1 de junho de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 219/2011

Aprova os procedimentos e especificações técnicas a observar na realização da venda de bens penhorados em processo de execução fiscal de venda judicial na modalidade de leilão electrónico

2011-06-01 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Diário da República n.º 106/2011, de 1 de junho de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 220/2011

Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) a praticar no ano de 2011

2011-05-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0533

Regulamento de Execução (UE) n. ° 533/2011 da Comissão, de 31 de Maio de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Chorizo de Cantimpalos (IGP)]

2011-05-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0534

Regulamento de Execução (UE) n. ° 534/2011 da Comissão, de 31 de Maio de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas