Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2011-07-05 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62009FJ0046

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 5 de Julho de 2011. V contra Parlamento Europeu. - Função pública — Agente contratual — Condições de contratação — Aptidão física — Exame médico de admissão — Protecção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais — Segredo médico — Transferência de dados médicos entre instituições — Direito ao respeito pela vida privada. Processo F‑46/09.

2011-07-05 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62009CJ0263

Processo C-263/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 5 de Julho de 2011. Edwin Co. Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.º 40/94 - Artigo 52.º, n.

2011-07-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 127/2011, de 5 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 94/2011

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo contra o Fabrico e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Suas Partes, Componentes e Munições, Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade, adoptado em Nova Iorque em 31 de Maio de 2011

2011-07-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 127/2011, de 5 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 98/2011

Torna público ter a República da Coreia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005

2011-07-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 127/2011, de 5 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 97/2011

Torna público ter a Guiana depositado o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005

2011-07-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 127/2011, de 5 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 95/2011

Torna público ter a Austrália depositado o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005

2011-07-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 127/2011, de 5 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 93/2011

Torna pública a troca de notas relativa ao Acordo de Cooperação em Matéria de Protecção Civil com Marrocos

2011-07-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 127/2011, de 5 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 101/2011

Torna público que Cuba depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris, na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001

2011-07-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 127/2011, de 5 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 99/2011

Torna público ter a Dinamarca depositado o seu instrumento de aprovação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2011-07-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 127/2011, de 5 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 96/2011

Torna público ter a Sérvia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005

2011-07-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 127/2011, de 5 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 100/2011

Torna público terem os Barbados depositado o seu instrumento de aceitação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris, na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001

2011-07-05 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 127/2011, de 5 de julho de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 256/2011

Aprova a parte uniforme das condições gerais da apólice de seguro obrigatório de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem, bem como as respectivas condições especiais uniformes

2011-07-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0647

Regulamento (UE) N. °647/2011 da Comissão, de 4 de Julho de 2011 , que rectifica a versão eslovena do Regulamento (UE) n. ° 258/2010 que impõe condições especiais às importações de goma de guar originária ou expedida da Índia devido ao risco de contaminação por pentaclorofenol e dioxinas e revoga a Decisão 2008/352/CE Texto relevante para efeitos do EEE

2011-07-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0650

Regulamento de Execução (UE) n. ° 650/2011 da Comissão, de 4 de Julho de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-07-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0648

Regulamento de Execução (UE) n. ° 648/2011 da Comissão, de 4 de Julho de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1266/2007 no que se refere ao período de aplicação das disposições transitórias respeitantes às condições de derrogação à proibição de saída de certos animais prevista na Directiva 2000/75/CE do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE