Aviso n.º 128/2011
Torna público que a Nicarágua depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Legislação
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Torna público que a Nicarágua depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Processo T-318/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 6 de Julho de 2011. Audi AG e Volkswagen AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária TDI - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Ausência de carácter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 7.º, n.º 1, alínea c), e n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Artigo 75.º e artigo 76.º, n.º 1, do Regulamento n.º 207/2009. Processo T-318/09.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 653/2011 da Comissão, de 6 de Julho de 2011 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 1439/95, o anexo III do Regulamento (CE) n. ° 748/2008 e o anexo II do Regulamento (CE) n. ° 810/2008 no respeitante à autoridade da Argentina com poderes para emitir documentos e certificados
Regulamento de Execução (UE) n. ° 654/2011 da Comissão, de 6 de Julho de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo T-258/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 6 de Julho de 2011. i-content Ltd Zweigniederlassung Deutschland contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca comunitária nominativa BETWIN - Motivos absolutos de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.º, n.º 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Dever de fundamentação - Igualdade de tratamento - Artigo 49.º CE. Processo T-258/09.
Regulamento (UE) n. ° 693/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 861/2006 do Conselho que estabelece medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao Direito do Mar
Regulamento (UE) n. ° 691/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 2011 , relativo às contas económicas europeias do ambiente Texto relevante para efeitos do EEE
Processo T-235/10 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 6 de Julho de 2011. Timehouse GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca tridimensional - Forma de um relógio com rebordos denticulados - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-235/10.
Regulamento (UE) n. ° 692/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 2011 , relativo às estatísticas europeias sobre o turismo e que revoga a Directiva 95/57/CE do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
Torna público ter o Ruanda depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Torna público que a República Dominicana depositou o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005
Torna público ter a República Islâmica do Irão depositado o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Torna público ter o Myanmar depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Torna público que o Burkina Faso depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2008/M, de 21 de Abril, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social