Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-07-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 129/2011, de 7 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 128/2011

Torna público que a Nicarágua depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-06 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62009TJ0318

Processo T-318/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 6 de Julho de 2011. Audi AG e Volkswagen AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária TDI - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Ausência de carácter distintivo adquirido pelo uso - Artigo 7.º, n.º 1, alínea c), e n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Artigo 75.º e artigo 76.º, n.º 1, do Regulamento n.º 207/2009. Processo T-318/09.

2011-07-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0653

Regulamento de Execução (UE) n. ° 653/2011 da Comissão, de 6 de Julho de 2011 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 1439/95, o anexo III do Regulamento (CE) n. ° 748/2008 e o anexo II do Regulamento (CE) n. ° 810/2008 no respeitante à autoridade da Argentina com poderes para emitir documentos e certificados

2011-07-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0654

Regulamento de Execução (UE) n. ° 654/2011 da Comissão, de 6 de Julho de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-07-06 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62009TJ0258

Processo T-258/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 6 de Julho de 2011. i-content Ltd Zweigniederlassung Deutschland contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca comunitária nominativa BETWIN - Motivos absolutos de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.º, n.º 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.º 207/2009 - Dever de fundamentação - Igualdade de tratamento - Artigo 49.º CE. Processo T-258/09.

2011-07-06 Regulamento Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32011R0693

Regulamento (UE) n. ° 693/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 861/2006 do Conselho que estabelece medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao Direito do Mar

2011-07-06 Regulamento Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32011R0691

Regulamento (UE) n. ° 691/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 2011 , relativo às contas económicas europeias do ambiente Texto relevante para efeitos do EEE

2011-07-06 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62010TJ0235

Processo T-235/10 - Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 6 de Julho de 2011. Timehouse GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca tridimensional - Forma de um relógio com rebordos denticulados - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-235/10.

2011-07-06 Regulamento Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32011R0692

Regulamento (UE) n. ° 692/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Julho de 2011 , relativo às estatísticas europeias sobre o turismo e que revoga a Directiva 95/57/CE do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE

2011-07-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 128/2011, de 6 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 108/2011

Torna público ter o Ruanda depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 128/2011, de 6 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 106/2011

Torna público que a República Dominicana depositou o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005

2011-07-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 128/2011, de 6 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 110/2011

Torna público ter a República Islâmica do Irão depositado o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 128/2011, de 6 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 112/2011

Torna público ter o Myanmar depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 128/2011, de 6 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 115/2011

Torna público que o Burkina Faso depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-06 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 128/2011, de 6 de julho de 2011 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2011/M

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2008/M, de 21 de Abril, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social