Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-07-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0649

Regulamento de Execução (UE) n. ° 649/2011 da Comissão, de 4 de Julho de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-07-04 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62009TO0275

Processo T-275/09 - Despacho do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 4 de Julho de 2011. Sepracor Pharmaceuticals (Ireland) Ltd contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Medicamentos para uso humano - Substância activa eszopiclone - Autorização de introdução no mercado - Não reconhecimento da qualidade de substância activa nova - Acto insusceptível de recurso - Inadmissibilidade. Processo T-275/09.

2011-07-04 Assembleia da República Suplemento do Diário da República n.º 126/2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 111-A/2011

Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2011

2011-07-04 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 126/2011, de 4 de julho de 2011 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 21/2011/A

Estabelece o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial da Região Autónoma dos Açores

2011-07-04 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 126/2011, de 4 de julho de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2011/A

Recomenda a manutenção da extensão do Provedor de Justiça na Região Autónoma dos Açores

2011-07-04 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 126/2011, de 4 de julho de 2011 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 22/2011/A

Regulamenta o exercício da actividade de aquicultura na Região Autónoma dos Açores

2011-07-04 Assembleia da República Diário da República n.º 126/2011, de 4 de julho de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 111/2011

Eleição dos membros do Conselho de Administração em representação dos Grupos Parlamentares

2011-07-01 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0067

Directiva 2011/67/UE da Comissão, de 1 de Julho de 2011 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa abamectina no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE

2011-07-01 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0069

Directiva 2011/69/UE da Comissão, de 1 de Julho de 2011 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa imidaclopride no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE

2011-07-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0645

Regulamento de Execução (UE) n. ° 645/2011 da Comissão, de 1 de Julho de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-07-01 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0068

Directiva de Execução 2011/68/UE da Comissão, de 1 de Julho de 2011 , que altera as Directivas 2003/90/CE e 2003/91/CE que estabelecem regras de execução do artigo 7. °das Directivas 2002/53/CE e 2002/55/CE do Conselho, respectivamente, no que diz respeito aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e de espécies hortícolas Texto relevante para efeitos do EEE

2011-07-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0646

Regulamento de Execução (UE) n. ° 646/2011 da Comissão, de 1 de Julho de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-07-01 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0066

Directiva 2011/66/UE da Comissão, de 1 de Julho de 2011 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa 4,5-dicloro-2-octil-2 H -isotiazol-3-ona no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE

2011-07-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0643

Regulamento de Execução (UE) n. ° 643/2011 da Comissão, de 1 de Julho de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 642/2010 no que respeita aos direitos de importação de sorgo e do centeio

2011-07-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0644

Regulamento de Execução (UE) n. ° 644/2011 da Comissão, de 1 de Julho de 2011 , relativo à abertura de um concurso, com o número 1/2011 UE, para adjudicação de álcool de origem vínica com vista a novas utilizações industriais