Regulamento de Execução (UE) n. ° 649/2011 da Comissão, de 4 de Julho de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Processo T-275/09 - Despacho do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 4 de Julho de 2011. Sepracor Pharmaceuticals (Ireland) Ltd contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Medicamentos para uso humano - Substância activa eszopiclone - Autorização de introdução no mercado - Não reconhecimento da qualidade de substância activa nova - Acto insusceptível de recurso - Inadmissibilidade. Processo T-275/09.
Resolução da Assembleia da República n.º 111-A/2011
Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2011
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2011/A
Estabelece o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial da Região Autónoma dos Açores
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2011/A
Recomenda a manutenção da extensão do Provedor de Justiça na Região Autónoma dos Açores
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2011/A
Regulamenta o exercício da actividade de aquicultura na Região Autónoma dos Açores
Resolução da Assembleia da República n.º 111/2011
Eleição dos membros do Conselho de Administração em representação dos Grupos Parlamentares
Directiva 2011/67/UE da Comissão, de 1 de Julho de 2011 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa abamectina no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE
Directiva 2011/69/UE da Comissão, de 1 de Julho de 2011 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa imidaclopride no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 645/2011 da Comissão, de 1 de Julho de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Directiva de Execução 2011/68/UE da Comissão, de 1 de Julho de 2011 , que altera as Directivas 2003/90/CE e 2003/91/CE que estabelecem regras de execução do artigo 7. °das Directivas 2002/53/CE e 2002/55/CE do Conselho, respectivamente, no que diz respeito aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e de espécies hortícolas Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 646/2011 da Comissão, de 1 de Julho de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Directiva 2011/66/UE da Comissão, de 1 de Julho de 2011 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa 4,5-dicloro-2-octil-2 H -isotiazol-3-ona no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 643/2011 da Comissão, de 1 de Julho de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 642/2010 no que respeita aos direitos de importação de sorgo e do centeio
Regulamento de Execução (UE) n. ° 644/2011 da Comissão, de 1 de Julho de 2011 , relativo à abertura de um concurso, com o número 1/2011 UE, para adjudicação de álcool de origem vínica com vista a novas utilizações industriais