Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2011-07-06 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 128/2011, de 6 de julho de 2011 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2011/M

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2008/M , de 10 de Julho, que estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e a orgânica do Gabinete do Secretário Regional

2011-07-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 128/2011, de 6 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 107/2011

Torna público que São Vicente e Grenadinas depositaram o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005

2011-07-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 128/2011, de 6 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 102/2011

Torna público que a Letónia depositou o seu instrumento de aceitação da Convenção Relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino, adoptada em Paris em 14 de Dezembro de 1960

2011-07-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 128/2011, de 6 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 103/2011

Torna público que a República do Congo depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005

2011-07-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 128/2011, de 6 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 114/2011

Torna público que a Somália depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-06 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 128/2011, de 6 de julho de 2011 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2011/M

Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011

2011-07-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 128/2011, de 6 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 113/2011

Torna público ter a Guiné Equatorial depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 128/2011, de 6 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 105/2011

Torna público que os Países Baixos depositaram o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005

2011-07-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 128/2011, de 6 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 104/2011

Torna público que os Barbados depositaram o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005

2011-07-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 128/2011, de 6 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 111/2011

Torna público terem as Filipinas depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-06 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 128/2011, de 6 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 109/2011

Torna público ter o Cazaquistão depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-05 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62011FO0038

DESPACHO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 5 de Julho de 2011. Gianluigi Alari contra Parlamento Europeu. - Função pública — Funcionários — Promoção — Exercício de promoção de 2009 — Transferência interinstitucional durante o exercício de promoção em que o funcionário teria sido promovido na sua instituição de origem — Instituição competente para decidir da promoção do funcionário transferido. Processo F‑38/11.

2011-07-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0652

Regulamento de Execução (UE) n. ° 652/2011 da Comissão, de 5 de Julho de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-07-05 Jurisprudencia Conselho da Uniao Europeia CELEX 62010FO0073

DESPACHO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 5 de Julho de 2011. Angel Coedo Suárez contra Conselho da União Europeia. - Função pública — Funcionários — Acção de indemnização — Decisão tácita de indeferimento do pedido de indemnização, seguida de uma decisão expressa de indeferimento do referido pedido — Intempestividade da reclamação prévia da decisão tácita de indeferimento — Inadmissibilidade. Processo F‑73/10.

2011-07-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0651

Regulamento de Execução (UE) n. ° 651/2011 da Comissão, de 5 de Julho de 2011 , que adopta as regras de funcionamento do quadro permanente de cooperação estabelecido pelos Estados-Membros em colaboração com a Comissão, nos termos do artigo 10. °da Directiva 2009/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE