Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-07-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 129/2011, de 7 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 118/2011

Torna público ter a Suíça depositado o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 129/2011, de 7 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 124/2011

Torna público ter o Montenegro depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 129/2011, de 7 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 119/2011

Torna público ter a Arábia Saudita depositado o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 129/2011, de 7 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 117/2011

Torna público ter o Uganda depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 129/2011, de 7 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 126/2011

Torna público que a Antiga República Jugoslava da Macedónia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-07 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 129/2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 54-E/2011

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Engenheiro Juvenal Silva Peneda para o cargo de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna

2011-07-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 129/2011, de 7 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 129/2011

Torna público que o Vietname depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 129/2011, de 7 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 125/2011

Torna público ter Marrocos depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 129/2011, de 7 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 127/2011

Torna público que a Zâmbia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 129/2011, de 7 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 123/2011

Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 129/2011, de 7 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 120/2011

Torna público ter a Eritreia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-07 Comissão Nacional de Eleições Diário da República n.º 129/2011, de 7 de julho de 2011 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 18/2011

Rectifica o Mapa Oficial n.º 6-A/2011, de 17 de Junho

2011-07-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 129/2011, de 7 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 121/2011

Torna público ter a Bélgica depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 129/2011, de 7 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 122/2011

Torna público ter o Malawi depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 129/2011, de 7 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 116/2011

Torna público ter a República da Guiné depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005