Processo T-208/10 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 7 de Julho de 2011. Cree, Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca comunitária nominativa TRUEWHITE - Motivos absolutos de recusa - Artigo 7.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento n.º 207/2009 - Marca descritiva. Processo T-208/10.
Legislação
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DESPACHO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Segunda Secção) de 7 de Julho de 2011. Gianpaolo Bracalente contra Comissão Europeia. - Função pública — Pessoas que reivindicam a qualidade de funcionário ou de agente da União Europeia — Recurso — Inadmissibilidade manifesta — Inobservância da tramitação processual pré‑contenciosa. Processo F‑20/11.
Processo C-445/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 7 de Julho de 2011. IMC Securities BV contra Stichting Autoriteit Financiële Markten. Pedido de decisão prejudicial: College van Beroep voor het bedrijfsleven - Países Baixos. Directiva 2003/6/CE - Manipulação de mercado - Fixação do preço a um nível anormal ou artificial. Processo C-445/09.
Processo T-351/09 - Despacho do Tribunal Geral (Terceira Secção) de 7 de Julho de 2011. Acetificio Marcello de Nigris Srl contra Comissão Europeia. Recurso de anulação - Registo de uma indicação geográfica protegida - Falta de afectação individual - Inadmissibilidade. Processo T-351/09.
DESPACHO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Segunda Secção) de 7 de Julho de 2011. Mario Galvan contra Comissão Europeia. - Função pública — Pessoa que reivindica a qualidade de funcionário ou de agente da União Europeia — Recurso — Inadmissibilidade manifesta — Desrespeito do procedimento pré‑contencioso. Processo F‑19/11.
DESPACHO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Segunda Secção) de 7 de Julho de 2011. Antonio Gerardo Pirri contra Comissão Europeia. - Função pública — Pessoa que reivindica a qualidade de funcionário ou de agente da União Europeia — Recurso — Inadmissibilidade manifesta — Desrespeito do procedimento pré‑contencioso. Processo F‑21/11.
Processo C-263/10 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 7 de Julho de 2011. Iulian Nisipeanu contra Direcţia Generală a Finanţelor Publice Gorj e outros. Pedido de decisão prejudicial: Tribunalul Gorj - Roménia. Imposições internas - Artigo 110.º TFUE - Imposto sobre a poluição cobrado por ocasião da primeira matrícula de veículos automóveis. Processo C-263/10.
DESPACHO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Segunda Secção) de 7 de Julho de 2011. Stefano Pedeferri e outros contra Comissão Europeia. - Função pública — Funcionários — Recurso — Pessoas que reivindicam a qualidade de funcionário ou de agente da União Europeia — Inadmissibilidade — Inobservância da tramitação processual pré‑contenciosa. Processo F‑57/10.
DESPACHO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Segunda Secção) de 7 de Julho de 2011. Pasqualino Zaffino contra Comissão Europeia. - Função pública — Pessoas que reivindicam a qualidade de funcionário ou de agente da União Europeia — Recurso — Inadmissibilidade manifesta — Desrespeito do procedimento pré‑contencioso. Processo F‑18/11.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 657/2011 da Comissão, de 7 de Julho de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 297/2011, que impõe condições especiais aplicáveis à importação de géneros alimentícios e alimentos para animais originários ou expedidos do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 658/2011 da Comissão, de 7 de Julho de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Agentes temporários — Contrato por tempo indeterminado — Despedimento — Fundamentação — Erro manifesto de apreciação — Direitos de defesa. Processo T‑283/08 P.
Processo T-161/04 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 7 de Julho de 2011. Gregorio Valero Jordana contra Comissão Europeia. Acesso aos documentos - Regulamento (CE) nº 1049/2001 - Lista de reserva de um concurso geral e decisões individuais de nomeação de funcionários - Recusa de acesso - Excepção relativa à protecção da vida privada e da integridade do indivíduo - Protecção dos dados de carácter pessoal - Regulamento (CE) nº 45/2001. Processo T-161/04.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 659/2011 da Comissão, de 7 de Julho de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Processo C-536/10 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sétima Secção) de 7 de Julho de 2011. MPDV Mikrolab GmbH, Mikroprozessordatenverarbeitung und Mikroprozessorlabor contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Recurso - Marca comunitária - Motivo absoluto de recusa - Falta de carácter distintivo - Sinal nominativo 'ROI ANALYZER'. Processo C-536/10 P.