Aviso n.º 133/2011
Torna público que a Geórgia depositou o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Torna público que a Geórgia depositou o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Torna público que São Vicente e Granadinas depositaram o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Torna público que a Colômbia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Torna público que Chipre depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Torna público que o Togo depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Torna público que São Marino depositou o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Torna público que o Haiti depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Torna público que a Arménia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Torna público que o Botswana depositou o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Torna público que a Turquia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005
Processo C-310/10 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 7 de Julho de 2011. Ministerul Justiţiei și Libertăţilor Cetăţenești contra Ştefan Agafiţei e outros. Pedido de decisão prejudicial: Curtea de Apel Bacău - Roménia. Direitos salariais dos magistrados - Discriminação em função da pertença a uma categoria socioprofissional ou do local de trabalho - Condições de indemnização do prejuízo sofrido - Directivas 2000/43/CE e 2000/78/CE - Inaplicabilidade - Inadmissibilidade de um pedido de decisão prejudicial.
Regulamento (UE) n. ° 656/2011 da Comissão, de 7 de Julho de 2011 , que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 1185/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre pesticidas, no que se refere às definições e à lista de substâncias activas Texto relevante para efeitos do EEE
Processo C-523/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 7 de Julho de 2011. Rakvere Piim AS e Maag Piimatööstus AS contra Veterinaar- ja Toiduamet. Pedido de decisão prejudicial: Tartu ringkonnakohus - Estónia. Política agrícola comum - Taxas em matéria de inspecções e de controlos sanitários da produção leiteira. Processo C-523/09.
Processo C-101/10 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 7 de Julho de 2011. Gentcho Pavlov e Gregor Famira contra Ausschuss der Rechtsanwaltskammer Wien. Pedido de decisão prejudicial: Oberste Berufungs- und Disziplinarkommission - Áustria.
Regulamento (UE) n. ° 677/2011 da Comissão, de 7 de Julho de 2011 , que estabelece as regras de execução para a implementação das funções de rede na gestão do tráfego aéreo (ATM) e que altera o Regulamento (UE) n. ° 691/2010 Texto relevante para efeitos do EEE