Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-07-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 130/2011, de 8 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 133/2011

Torna público que a Geórgia depositou o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 130/2011, de 8 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 136/2011

Torna público que São Vicente e Granadinas depositaram o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 130/2011, de 8 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 142/2011

Torna público que a Colômbia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 130/2011, de 8 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 141/2011

Torna público que Chipre depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 130/2011, de 8 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 134/2011

Torna público que o Togo depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 130/2011, de 8 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 135/2011

Torna público que São Marino depositou o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 130/2011, de 8 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 140/2011

Torna público que o Haiti depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 130/2011, de 8 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 132/2011

Torna público que a Arménia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 130/2011, de 8 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 130/2011

Torna público que o Botswana depositou o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 130/2011, de 8 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 139/2011

Torna público que a Turquia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-07 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62010CJ0310

Processo C-310/10 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 7 de Julho de 2011. Ministerul Justiţiei și Libertăţilor Cetăţenești contra Ştefan Agafiţei e outros. Pedido de decisão prejudicial: Curtea de Apel Bacău - Roménia. Direitos salariais dos magistrados - Discriminação em função da pertença a uma categoria socioprofissional ou do local de trabalho - Condições de indemnização do prejuízo sofrido - Directivas 2000/43/CE e 2000/78/CE - Inaplicabilidade - Inadmissibilidade de um pedido de decisão prejudicial.

2011-07-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0656

Regulamento (UE) n. ° 656/2011 da Comissão, de 7 de Julho de 2011 , que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 1185/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre pesticidas, no que se refere às definições e à lista de substâncias activas Texto relevante para efeitos do EEE

2011-07-07 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62009CJ0523

Processo C-523/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 7 de Julho de 2011. Rakvere Piim AS e Maag Piimatööstus AS contra Veterinaar- ja Toiduamet. Pedido de decisão prejudicial: Tartu ringkonnakohus - Estónia. Política agrícola comum - Taxas em matéria de inspecções e de controlos sanitários da produção leiteira. Processo C-523/09.

2011-07-07 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62010CJ0101

Processo C-101/10 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 7 de Julho de 2011. Gentcho Pavlov e Gregor Famira contra Ausschuss der Rechtsanwaltskammer Wien. Pedido de decisão prejudicial: Oberste Berufungs- und Disziplinarkommission - Áustria.

2011-07-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0677

Regulamento (UE) n. ° 677/2011 da Comissão, de 7 de Julho de 2011 , que estabelece as regras de execução para a implementação das funções de rede na gestão do tráfego aéreo (ATM) e que altera o Regulamento (UE) n. ° 691/2010 Texto relevante para efeitos do EEE