Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-07-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 132/2011, de 12 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 159/2011

Torna público que Israel efectuou uma objecção à declaração formulada pela República Árabe da Síria no momento da adesão ao Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000

2011-07-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 132/2011, de 12 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 143/2011

Torna público que a Venezuela depositou o seu instrumento de aceitação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0664

Regulamento (UE) n. ° 664/2011 da Comissão, de 11 de Julho de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transferências de resíduos, a fim de incluir determinadas misturas de resíduos no anexo III-A Texto relevante para efeitos do EEE

2011-07-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0665

Regulamento (UE) n. ° 665/2011 da Comissão, de 11 de Julho de 2011 , relativo à autorização e à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos, que referem a redução de riscos de doença Texto relevante para efeitos do EEE

2011-07-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0667

Regulamento de Execução (UE) n. ° 667/2011 da Comissão, de 11 de Julho de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-07-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0666

Regulamento (UE) n. ° 666/2011 da Comissão, de 11 de Julho de 2011 , relativo à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças Texto relevante para efeitos do EEE

2011-07-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 131/2011, de 11 de julho de 2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2011

Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XIX Governo Constitucional e republica as regras de legística a observar no processo legislativo do Governo

2011-07-11 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 131/2011, de 11 de julho de 2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2011

Cria a estrutura de missão para o acompanhamento da execução do memorando conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu

2011-07-11 Assembleia da República Diário da República n.º 131/2011, de 11 de julho de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 112/2011

Constituição de uma comissão eventual para acompanhamento das medidas do programa de assistência financeira a Portugal

2011-07-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0661

Regulamento (UE) n. ° 661/2011 da Comissão, de 8 de Julho de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1418/2007 relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, para certos países não membros da OCDE Texto relevante para efeitos do EEE

2011-07-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0662

Regulamento de Execução (UE) n. ° 662/2011 da Comissão, de 8 de Julho de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-07-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0663

Regulamento de Execução (UE) n. ° 663/2011 da Comissão, de 8 de Julho de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-07-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 130/2011, de 8 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 131/2011

Torna público que Angola depositou o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 130/2011, de 8 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 137/2011

Torna público que o Quénia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005

2011-07-08 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 130/2011, de 8 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 138/2011

Torna público que a Sérvia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005