Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-07-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0697

Regulamento de Execução (UE) n. ° 697/2011 da Comissão, de 19 de Julho de 2011 , relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de Setembro de 2011 , a 30 de Novembro de 2011

2011-07-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0694

Regulamento de Execução (UE) n. ° 694/2011 da Comissão, de 19 de Julho de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-07-19 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62010FO0105

DESPACHO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Segunda Secção) de 19 de Julho de 2011. Eberhard Bömcke contra Banco Europeu de Investimento. - Intervenção — Inadmissibilidade do processo principal — Capacidade judiciária — Objecto da intervenção — Interesse em agir — Demissão compulsiva de um representante do pessoal — Mandato ad litem. Processo F‑105/10.

2011-07-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0696

Regulamento de Execução (UE) n. ° 696/2011 da Comissão, de 19 de Julho de 2011 , relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Julho de 2011 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n. ° 620/2009

2011-07-19 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62007FO0031

DESPACHO DO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SECÇÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA de 19 de Julho de 2011. Françoise Putterie contra Comissão Europeia. Resolução amigável — Cancelamento. Processo F‑31/07 RENV.

2011-07-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0715

Regulamento de Execução (UE) n. ° 715/2011 da Comissão, de 19 de Julho de 2011 , que altera, pela décima quinta vez, o Regulamento (CE) n. ° 1763/2004 do Conselho que impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)

2011-07-19 Diretiva Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011L0070

Directiva 2011/70/Euratom do Conselho, de 19 de Julho de 2011 , que estabelece um quadro comunitário para a gestão responsável e segura do combustível irradiado e dos resíduos radioactivos

2011-07-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0695

Regulamento de Execução (UE) n. ° 695/2011 da Comissão, de 19 de Julho de 2011 , relativo à emissão de certificados de importação e à atribuição de direitos de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Julho de 2011 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n. ° 616/2007 para a carne de aves de capoeira

2011-07-19 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0716

Regulamento (UE) n. ° 716/2011 do Conselho, de 19 de Julho de 2011 , que fixa as possibilidades de pesca do biqueirão no golfo da Biscaia para a campanha de pesca de 2011/2012

2011-07-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 137/2011, de 19 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 167/2011

Torna público que a Guiné Equatorial depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptado em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999

2011-07-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 137/2011, de 19 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 166/2011

Torna público que a Argentina depositou o seu instrumento de ratificação do Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte, adoptado em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1989

2011-07-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 137/2011, de 19 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 168/2011

Torna público que a Antígua e Barbuda depositaram o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial de Mulheres e Crianças, adoptado em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000

2011-07-18 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62010TO0450

DESPACHO DO TRIBUNAL GERAL (Secção dos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública) de 18 de Julho de 2011. Luigi Marcuccio contra Comissão Europeia. - Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Prazo razoável para apresentar um pedido de indemnização — Extemporaneidade — Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente improcedente. Processo T‑450/10 P.

2011-07-18 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0687

Regulamento de Execução (UE) n. ° 687/2011 do Conselho, de 18 de Julho de 2011 , que dá execução ao artigo 2. °, n. ° 3, do Regulamento (CE) n. ° 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga os Regulamentos de Execução (UE) n. ° 610/2010 e (UE) n. ° 83/2011

2011-07-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0690

Regulamento de Execução (UE) n. ° 690/2011 da Comissão, de 18 de Julho de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11