Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-07-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0730

Regulamento (UE) n. ° 730/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011 , que proíbe a pesca do peixe-espada-preto nas águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII, XII pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

2011-07-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0710

Regulamento de Execução (UE) n. ° 710/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011 , que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos

2011-07-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0713

Regulamento de Execução (UE) n. ° 713/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011 , que fixa as taxas das restituições aplicáveis ao leite e aos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

2011-07-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0729

Regulamento (UE) n. ° 729/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011 , que proíbe a pesca da bolota nas águas da UE e nas águas internacionais das subzonas V, VI, VII pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha

2011-07-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0717

Regulamento de Execução (UE) n. ° 717/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [ «Cornish Pasty» (IGP)]

2011-07-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0709

Regulamento de Execução (UE) n. ° 709/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011 , que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

2011-07-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0705

Regulamento de Execução (UE) n. ° 705/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011 , que aprova a substância activa imazalil, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-07-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0703

Regulamento de Execução (UE) n. ° 703/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011 , que aprova a substância activa azoxistrobina, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-07-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0701

Regulamento de Execução (UE) n. ° 701/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011 , que rectifica o Regulamento (UE) n. ° 1004/2010 que procede a deduções de determinadas quotas de pesca para 2010 devido à sobrepesca verificada no ano anterior

2011-07-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0718

Regulamento de Execução (UE) n. ° 718/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011 , que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Riviera Ligure (DOP)]

2011-07-20 Presidência da República Diário da República n.º 138/2011, de 20 de julho de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 58/2011

É nomeada chanceler das ordens nacionais a Dr.ª Maria Manuela Dias Ferreira Leite

2011-07-20 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 138/2011, de 20 de julho de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 88/2011

Visa reforçar os requisitos de fundos próprios para a carteira de negociações e para as retitularizações, bem como os poderes do Banco de Portugal em matéria de políticas de remuneração, transpondo a Directiva n.º 2010/76/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Novembro, que altera as Directivas n...

2011-07-20 Presidência da República Diário da República n.º 138/2011, de 20 de julho de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 57/2011

É exonerado, a seu pedido, do cargo de chanceler das ordens nacionais, para o qual foi nomeado pelo Decreto do Presidente da República n.º 47/2011, de 18 de Abril, o Dr. João Bosco Mota Amaral

2011-07-20 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Diário da República n.º 138/2011, de 20 de julho de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 89/2011

Revoga o regime de controlo metrológico da calibração de tanques de navios previsto na Portaria n.º 98/91, de 2 de Fevereiro, transpondo o artigo 1.º da Directiva n.º 2011/17/UE, do Parlamento Europeu e da Comissão, de 9 de Março

2011-07-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0698

Regulamento de Execução (UE) n. ° 698/2011 da Comissão, de 19 de Julho de 2011 , que fixa os coeficientes de atribuição para a emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais, solicitados entre 1 , e 7 de Julho de 2011 , e suspende a apresentação desses pedidos de certificados