Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-07-21 Assembleia da República Diário da República n.º 139/2011, de 21 de julho de 2011 1.ª Série

Declaração n.º 7/2011

Renúncia ao mandato de um membro da Comissão Nacional de Eleições

2011-07-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 139/2011, de 21 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 171/2011

Torna público que o Liechtenstein procedeu à retirada da reserva constante do instrumento de ratificação, depositado em 4 de Março de 1996, à Convenção sobre os Direitos da Criança, concluída em Nova Iorque em 20 de Novembro de 1989

2011-07-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 139/2011, de 21 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 170/2011

Torna público que a China efectuou uma declaração relativa à Região Administrativa Especial de Hong Kong e à Região Administrativa Especial de Macau aquando do depósito do seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial de Mulheres e Crianças...

2011-07-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 139/2011, de 21 de julho de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 172/2011

Torna público que as Ilhas Salomão procederam à assinatura do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000

2011-07-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0707

Regulamento de Execução (UE) n. ° 707/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011 , que fixa o montante final da ajuda para as forragens secas relativamente à campanha de comercialização de 2010/2011

2011-07-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0706

Regulamento de Execução (UE) n. ° 706/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011 , que aprova a substância activa profoxidime, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-07-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0719

Regulamento de Execução (UE) n. ° 719/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [saucisson de l’Ardèche (IGP)]

2011-07-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0714

Regulamento de Execução (UE) n. ° 714/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011 , que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

2011-07-20 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62010FJ0116

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) 20 de Julho de 2011. Sandro Gozi contra Comissão Europeia. Função pública — Funcionários — Dever de assistência — Artigo 24. - ° do Estatuto — Reembolso dos honorários pagos aos advogados no âmbito de um processo judicial num órgão jurisdicional nacional. Processo F‑116/10.

2011-07-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0704

Regulamento de Execução (UE) n. ° 704/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011 , que aprova a substância activa azimsulfurão, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-07-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0711

Regulamento de Execução (UE) n. ° 711/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011 , que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n. ° 1484/95

2011-07-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0712

Regulamento de Execução (UE) n. ° 712/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011 , que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

2011-07-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0708

Regulamento de Execução (UE) n. ° 708/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-07-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0700

Regulamento de Execução (UE) n. ° 700/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011 , que adiciona às quotas de captura para 2011 determinadas quantidades retiradas no ano de 2010, em conformidade com o artigo 4. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 847/96 do Conselho

2011-07-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0702

Regulamento de Execução (UE) n. ° 702/2011 da Comissão, de 20 de Julho de 2011 , que aprova a substância activa prohexadiona, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE